Reforma tributária pode aumentar conta de luz de 17 milhões de residências
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que reforma o sistema de impostos sobre o consumo, foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser votada pelo plenário da Casa nesta quarta (8).
Reforma tributária: CCJ do Senado aprova texto sem vantagens para renováveis, mas com incentivo para hidrogênio verde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça (7/11) o texto do relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB/AM), por 20 votos a seis.
Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo
“Em função da experiência recente, entendemos que não pode haver o risco de o tributo incidir sobre a energia elétrica, caso em que prejudicará desproporcionalmente a população de baixa renda e o desenvolvimento das atividades econômicas, nem sobre os serviços de telecomunicações, pois trata-se de atividade estratégica”, diz o relatório.
Braga apresenta parecer da reforma tributária com trava e ampliação de fundo regional
Em um esforço para fazer a reforma tributária avançar no Senado, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu novas demandas setoriais e aumentou o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), um pedido dos governadores.
Senadores e setor pressionam por tratamento especial para energia elétrica na reforma tributária
Entre as emendas apresentadas ao texto na Casa, há ao menos oito pedidos de parlamentares para que sejam implementadas no Senado mudanças ao texto que favoreçam o setor de alguma maneira.
Reforma do setor elétrico precisa rever subsídios, diz Abradee
A reforma do setor elétrico prometida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa rever subsídios bancados pelos consumidores na conta de luz.
Braga sinaliza que setor de energia poderá ficar fora do imposto seletivo na reforma tributária
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou, nesta quinta-feira (19), que deverá retirar o setor de energia do imposto seletivo de seu parecer final.
Projeto de reforma do setor elétrico está pronto, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta 4ª feira (18.out.2023) que a proposta para reforma do setor elétrico está pronto.
Reforma do setor elétrico
O setor elétrico brasileiro conta, e poderá contar, com um parque gerador predominantemente baseado em fontes renováveis.
Setores de energia e aviação apontam problemas no texto da reforma tributária em análise no Senado
Empresários de diferentes setores da economia estão preocupados que o texto da reforma tributária em tramitação no Senado seja aprovado sem modificações.