Pós convite para integrar Opep+, país tenta entrar em órgão internacional de energia limpa.
Ainda que pareçam campanhas opostas, o Brasil tem buscado participar tanto de grupos a favor dos combustíveis fósseis quanto das iniciativas que pregam as energias renováveis e a descarbonização.
No sábado (11), o Ministério de Minas e Energia (MME) informou a retomada do processo de adesão do país à Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena), sediada em Abu Dhabi. A organização, formada por 169 países além da União Europeia, promove a cooperação internacional para adoção sustentável de diferentes formas de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e hidrelétrica.
Na outra face, o Brasil foi convidado, em novembro de 2023, a aderir ao grupo de aliados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), sem participar dos acordos de cotas de produção.
O debate sobre a convivência de fósseis e renováveis no Brasil tem ganhado força à medida que se aproxima a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em novembro, em Belém (PA). A discussão é alimentada pelo fato de a estar aguardando, desde 2023, o licenciamento ambiental, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a 175 quilômetros da costa do Amapá, que faz parte da Margem Equatorial.
A exploração da Foz do Amazonas enfrenta resistências dentro do governo, em especial da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e do próprio Ibama. Oficialmente, a ministra e órgão têm dito que o tema será tratado tecnicamente. Em novembro, a recorreu a mais uma resposta negativa por parte do órgão ambiental para iniciar a atividade na região.
Ao participar da assembleia anual da Irena em Abu Dhabi no domingo (12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao Valor que não há contradição em buscar as duas cooperações internacionais. Na visão do ministro, há convergência: “Temos que investir na pluralidade e conciliar as diferentes fontes.” Silveira cumpriu agenda nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita para encontros com representantes do setor de hidrocarbonetos, incluindo a saudita Aramco, e lideranças da Irena. Silveira também se reuniu com Mubadala, dos Emirados Árabes, que atua em diversas frentes no Brasil, incluindo a Acelen, dona da Refinaria de Mataripe (BA).
“A Aramco tem um modelo para que a gente possa ajudar a implementar de forma global a descarbonização do processo de produção de petróleo”, disse Silveira, que completou: “O petróleo tem que ser olhado desde a produção até o consumo. O Brasil, liderando países do Sul global, tem feito investimentos para que a mudança [em busca da descarbonização] se dê o mais rápido possível. Há uma omissão clara dos países desenvolvidos e industrializados.”
A eventual entrada do país na Opep está em fase de análise pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A adesão à Irena, que Silveira diz esperar seja aprovada antes da COP30, entrará em fase burocrática de documentos. A Irena não deu data para a entrada definitiva do Brasil no grupo e disse que o procedimento leva tempo. O diretor-geral da Irena, Francesco La Camera, tem previsão de visitar o Brasil em fevereiro.
“Nossa possível entrada na Opep é para termos acesso a diferentes ideias de descarbonização”, disse Silveira. “Sem desenvolvimento econômico não há solução para as graves demandas sociais. E sem sustentabilidade não há solução para o desenvolvimento econômico perene”, disse o ministro.
Sobre a aprovação da licença do Ibama para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, Silveira reafirmou a expectativa de que a situação se encaminhe este ano. Na visão dele, uma possível aprovação não geraria danos à realização da COP30: “O Brasil tem a legislação ambiental mais rigorosa do mundo. Quero acreditar que, atendidos os requisitos legais, não há motivo [para negar a licença].”
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/01/14/brasil-busca-se-equilibrar-entre-mundo-dos-renovaveis-e-dos-fosseis.ghtml
