Temos experiência no Agronegócio

Lages Advocacia possui atuação altamente especializada na assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, relacionada a questões inerentes a este importante setor da economia brasileira. Diante da especificidade da área e da amplitude de questões que ele suscita, a atuação do escritório integra todos os nossos demais setores de atuação para a completa solução de questões relacionadas a esta tão complexa cadeia de atividades econômicas. Dentre as atividades desenvolvidas destacam‑se:

• Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como, as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios);

• Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais, inclusive por estrangeiros;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação;

• Cobrança – judicial ou extrajudicial – de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;

• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas e demais players integrados à cadeia do agronegócio; – Assessoria jurídica a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em bolsas de valores;

• Estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos do agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário – CDA/WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e

• Estruturação de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos vinculados aos ativos e direitos creditórios do agronegócio, incluindo, sem limitação, operações de emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA;

• Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;

• Assessoria à propriedade rural e questões de titularidade (consultiva e contenciosa – judicial ou administrativa, envolvendo também o INCRA, MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entidades ambientais federais, estaduais e municipais, e Registro de Imóveis);

• Aquisição de terras rurais por estrangeiro.

Lages Advocacia tem sua atuação focada no agronegócio e tudo que permeia a atividade. Interagindo com profissionais altamente qualificados de outras áreas, com experiência adquirida no departamento jurídico interno de empresas multinacionais do setor, o escritório possui o conhecimento e a experiência necessários para ajudar a resolver conflitos e a evitar novos problemas.

Somos capacitados para o Direito Ambiental e Urbanístico.

Alcançar a sustentabilidade é um desejo e um desafio enfrentado por qualquer segmento econômico, seja no Brasil, ou em qualquer outro país.

Por meio de soluções estratégicas, Lages Advocacia auxilia clientes a reduzir os riscos relacionados a uma legislação eficaz e rigorosa, bem como com relação à fiscalização que vem se intensificando em razão do aumento da proteção do meio ambiente natural e urbano.

A atuação do escritório concilia expertise profissional acerca de temas específicos afetos aos ramos do Direito Ambiental e Urbanístico, com a celeridade necessária capaz de proporcionar informações que geram segurança para a tomada de decisões corporativas, bem como atuação efetiva em procedimentos contenciosos administrativos envolvendo as mais diversas espécies de licenças ambientais e urbanísticas, destacando-se os seguintes serviços:

• Contencioso ambiental (administrativo, civil e penal);

• Pareceres;

• Acompanhamento e consultoria técnica e jurídica em processo de remediação de passivos ambientais;

• Ações de natureza Preventiva para implantação de programas e projetos que afetem o uso de recursos naturais e qualidade ambiental; 

• Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos ambientais;

• Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;

• Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas urbanísticos.

Lages Advocacia também presta assessoria jurídica na negociação de acordos e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta envolvendo o Ministério Público e demais legitimados, além de atuar em Ações Civis Públicas e elaboração de defesas e recursos administrativos em face de autuações ambientais.

As exigências e possibilidades do mundo digital estão desafiando organizações de todos os setores.

Eventos de ordem mundial vêm provocando modificações no comportamento do consumidor.

Novas tecnologias como Cloud, Artificial Intelligence, Robotics Trends & Robotic Process Automation (RPA), Internet of Things (IoT) & Internet of Everything (IoE), Criptoativos, Blockchain & Smart Contracts e Metaverso estão transformando a dinâmica dos mercados e têm um poder único para gerar novos empreendimentos.

E, para acompanhar essa renovação, as empresas precisam estar preparadas para rever não apenas a experiência do cliente, mas também toda a conceção de design, as estruturas e os processos organizacionais. E criar estratégias que promovam transformação se tornou mais importante do que nunca.

Neste mundo onde o consumo com propósito impacta cada vez mais os resultados das empresas, dominar plataformas e ecossistemas digitais, conhecer as estratégias de Growth Hacking e Growth Marketing, além de UX (User experience), UI (User interface) e CX (Costumer experience) é essencial.

Combinando a expertise em business strategy, direito digital e inovação, Lages Advocacia oferece soluções abrangentes e estratégicas para impulsionar o sucesso empresarial no mundo digital em constante evolução. Sua abordagem integrada visa maximizar a competitividade, garantir a conformidade legal e promover a inovação contínua. Ao desenvolver uma sólida business strategy, Lages Advocacia auxilia as empresas na definição de metas claras, identificação de oportunidades de mercado e direcionamento de recursos e ações para obtenção de vantagem competitiva sustentável. Além disso, seu conhecimento
especializado em direito digital assegura que as empresas estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, protegendo a privacidade e a segurança dos dados dos clientes.

Sua abordagem inovadora e criativa impulsiona o crescimento e a diferenciação. Por meio da busca constante por soluções inovadoras, Lages Advocacia colabora para que empresas identifiquem novas oportunidades de negócios, desenvolvam produtos e serviços de ponta e otimizem processos internos.

Ao combinar sua experiência em business strategy, direito digital  inovação, Lages Advocacia capacita as empresas a se adaptarem e prosperarem em um ambiente digital em constante mudança.

Atuamos em todos os tipos de negócios imobiliários, dos mais simples aos mais complexos, com uma equipe dedicada, disciplinada e experiente, que inclui especialistas em diferentes áreas de atuação do direito imobiliário.

O setor imobiliário brasileiro, após anos de significativa expansão, passa por um momento de adaptação para a retomada de crescimento. Esse momento exige das empresas do ramo imobiliário vasto conhecimento das regras do mercado, bem como também uma visão estratégica na busca de uma maior rentabilidade de seus ativos.

Considerando o cenário fundiário amazônico e os desafios da regularização em diferentes escalas e contextos; a importância dos grupos sociais como protagonistas da regularização fundiária e da prevenção de conflitos socioambientais, sanitários e das melhorias habitacionais, o Lages Advocacia presta aos seus clientes serviços jurídicos especializados em relação aos diversos assuntos de Direito Imobiliário, resultado de anos de atuação em empreendimentos de grande porte de construção e geração de energia elétrica (hidrelétricas), dentre os quais se destacam:

• Assessoria na realização de análises das oportunidades de negócios imobiliários;

• Identificação de possíveis riscos intrincados em novos empreendimentos;

• Soluções jurídicas que visem dar o suporte necessário à uma gestão eficiente do negócio;

• Assessoria por meio de processos de due dilligence;

• Assessoria para aquisição segura de imóveis urbanos e rurais; e

• Atuação no desenvolvimento até a implantação final de empreendimentos imobiliários.

Lages Advocacia também assessora seus clientes em processos de financiamento, construção, assim também como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações.

Especialização em Direito Minerário.

Lages Advocacia tem como linha motriz a advocacia de excelência na área do direito minerário, estando capacitado para atender os clientes de forma individual, uma vez que detém experiência e capacidade técnica para defendê-los perante os órgãos públicos, terceiros e o Judiciário. As soluções das questões apresentadas pelos clientes são analisadas atendendo à melhor doutrina e às mudanças no posicionamento jurisprudencial administrativo e judicial.

atuação do Lages Advocacia na área de direito minerário tem como foco a melhor forma de aplicação da legislação, sobretudo de forma preventiva, especialmente na assessoria a diferentes tipos de operações envolvendo direitos e ativos minerários. O escritório disponibiliza assessoria desde a prospecção até a industrialização siderúrgica e metalúrgica, com estruturação racional e juridicamente segura dos diversos modelos de negócio. Também prevê a otimização financeira e econômica no recolhimento de encargos setoriais, royalties e tributos. Lages Advocacia oferece, ainda:

• Consultivo e contencioso minerário abrangente;

•Assessoria para a concessão, avaliação e manutenção da regularidade de títulos, propriedades, jazidas e demais ativos e passivos relacionados aos projetos de exploração mineral.

• Assessoria para a estruturação societária, aquisição, cessão e transferência de áreas e direitos minerários, bem como para financiamento de projetos e participação em leilões.

A experiência do Lages Advocacia no setor da mineração, aliada à formação da sua equipe, permite uma assessoria completa nos diversos segmentos do setor, especialmente em demandas relacionadas a investimentos, financiamentos, operações societárias e contratos comerciais e estratégicos, a clientes nacionais e estrangeiros.

Alta abordagem técnica aliada à abordagem comercial em questões tributárias consultivas e contenciosas.

Com legislação complexa e sistema de fiscalização sofisticado, o Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações e na decisão estratégica sobre litígios fiscais.

Buscando oferecer as melhores soluções aos problemas dos seus clientes, o Lages Advocacia, associando alta tecnologia à expertise de nossos parceiros especializados oferece soluções fiscais de extrema importância para todos os segmentos empresariais. Por meio de uma sistemática dinâmica, o escritório amplia os horizontes das áreas fiscal e tributária, apresentando perspectivas únicas, modernas e disruptivas.

O Lages Advocacia e seus parceiros mantêm olhar atento aos temas de interesses dos seus clientes e, com uma postura ativa para identificar e antecipar desafios, conseguem enxergar oportunidades para seus negócios. E, assim, desenvolve com eles parcerias efetivas, acompanhando todas as etapas de decisão sobre qualquer questão relacionada a assuntos tributários.

A atuação integrada com seus parceiros garante uma assessoria tributária multidisciplinar, apoiada em um profundo conhecimento do negócio e apta a avaliar de forma dinâmica todos os impactos jurídicos e econômicos que derivam de uma questão fiscal.

Nos litígios tributários, o escritório atua no âmbito judicial e administrativo, em causas coletivas ou individuais, sempre defendendo de maneira estratégica e ética os interesses de nossos clientes.

Os serviços oferecidos pelo Lages Advocacia se dividem nas práticas consultiva e contenciosa, exercidas de maneira dinâmica, integrada e complementar para:

• Assessorar na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição e outros formatos de investimento no Brasil e no exterior.

• Participar de auditorias legais para identificação e avaliação do passivo tributário.

• Dar suporte no mapeamento e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos.

• Apoiar a implementação de investimentos estrangeiros.

• Prestar consultoria para realização de operações multijurisdicionais, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros.

• Assessorar na interpretação e aplicação das regras de preço de transferência.

• Oferecer consultoria em operações de comércio exterior, utilização de regimes aduaneiros especiais e questões de direito aduaneiro.

• Apoiar no exame e obtenção de regimes especiais e benefícios setoriais.

• Apoiar no atendimento de fiscalização em nível federal, estadual ou municipal.

• Auxiliar na condução de transações tributárias para encerramento de litígios.

• Orientar em processos para a regularização de situação fiscal, oferta de garantias etc.

• Atuar no desenvolvimento e implementação de soluções para questões sucessórias e patrimoniais.

• Atuar no exame e cumprimento de obrigações previdenciárias.

• Elaborar e conduzir defesas administrativas envolvendo qualquer tema tributário.

• Atuar em processos judiciais estratégicos.