De um total de R$ 6,69 bilhões em subsídios concedidos nos primeiros sete meses deste ano para as chamadas fontes incentivadas, 74% foram para usinas eólicas e solares, segundo levantamento com base em dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A concentração de subsídios nessas duas fontes de energia renovável contrasta com a participação atual delas na matriz elétrica do país: as geradoras eólicas e solares correspondem, juntas, a 20,5% da capacidade instalada, segundo informações do ONS (Operador Nacional do Sistema).
No entanto, os bilhões de subsídios empenhados na geração de energia limpa e renovável — que ajudam a tornar a matriz energética nacional menos dependente de combustíveis fósseis — não ajudam o país a se tornar mais resiliente às mudanças climáticas. Em meio à maior seca histórica, o país precisou acionar as termelétricas movidas a combustíveis fósseis —gerando mais poluição na atmosfera e encarecendo a conta de luz para o consumidor final.
Segundo dados da CCEE, 1.987 usinas de diferentes fontes geraram energia em julho se beneficiando de subsídios — sendo 60% gerado em parques eólicos e 14% em complexos fotovoltaicos. Essas usinas entregaram, naquele mês, uma potência de 20,1 GW médio, correspondente, em média, a 47% da capacidade dessas usinas. A geração de energia eólica e solar recebeu um desconto de R$ 4,95 bilhões nas taxas de uso do sistema elétrico pagas a transmissoras e distribuidoras: de cada R$ 4 dessa conta, R$ 3 foram subsidiados.
As demais fontes incentivadas, como hidráulicas de pequeno porte (PCH e CGH) e térmicas alimentadas por biomassa, ficam com apenas 26% dos subsídios concedidos de janeiro a julho. Diferentemente da eólica e da solar, que são fontes intermitentes, essas fontes energéticas são “despacháveis”: podem entregar energia conforme demanda, o que ajuda a gerar maior segurança ao sistema.
Este ano, pela primeira vez o apoio às chamadas “fontes incentivadas” passou a responder pela maior fatia do conjunto dos subsídios destinados ao setor de energia elétrica.
De um total de R$ 26,4 bilhões de subsídios acumulados desde o início do ano, R$ 7,85 bilhões foram para fontes incentivadas, segundo o “subsidiómetro” da Aneel. O valor é mais do que o dobro do que foi destinado à “tarifa social”, que garante valores reduzidos na conta de luz para consumidores de baixa renda (R$ 3,175 bilhões).
Até o ano passado, a maior fatia do subsídio era para bancar os custos da geração em áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional, em estados da região Norte.