Reforma tributária passa no Senado atendendo a pleitos do setor elétrico
Imposto seletivo será cobrado na extração de minérios, em alíquota de 0,25%.
Reforma tributária pode impactar inflação energia, diz ex-ministro
Apesar da preocupação com a inflação, o ex-ministro considera a reforma tributária positiva para o setor energético.
Reforma do setor elétrico será retomada só em novembro
A reforma do setor elétrico prometida pelo ministro do MME, Alexandre Silveira, ficou para depois do segundo turno das eleições, fazendo com que chegue ao Congresso próximo do recesso de final de ano.
Abertura do mercado livre pode ser ‘imediata’ após aprovação de reforma
Segundo ministro Alexandre Silveira, texto será apresentado em setembro e pode ter discussão facilitada com financiamento ao setor.
Reforma do setor será ‘naturalmente polêmica’ e deve prever contrapartidas sociais, diz ministro
“Nós começamos essa discussão há alguns meses. O projeto continua sendo elaborado e deve ficar pronto em agosto ou em setembro, mas ele vem e será um projeto, naturalmente, polêmico.
Ministro promete enviar reforma do setor elétrico ao Congresso até agosto.
No artigo, Silveira relatou que esses temas foram discutidos por ele com especialistas do setor e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião realizada para discutir os principais problemas estruturais e as soluções para baratear a conta de luz.
Regulamentação da reforma tributária na energia elétrica
Há décadas discute-se um modelo tributário que irradie sinais corretos para garantir crescimento econômico e redução das desigualdades.
Reforma tributária prevê cashback de até 50% do imposto na conta de luz para baixa renda
O projeto que trata sobre a regulamentação da reforma tributária prevê o mecanismo de cashback para famílias de baixa renda em determinados bens e serviços.
Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica
Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que implementou a Reforma Tributária do Consumo, passou despercebido um pequeno ponto, mas de grande relevância para as distribuidoras de Energia Elétrica.
Quais os incentivos fiscais para energia limpa no Brasil e o que muda com a reforma tributária
O Brasil possui atualmente uma série de incentivos fiscais para energia limpa nos três níveis de governo. São poucas —mas importantes— iniciativas nacionais e muitas que dependem dos governos estaduais