Projeto de energia renovável pode ter subsídio até com MP rejeitada

A Medida Provisória no 1.212/24, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre Silveira (PSD/MG), que concede prorrogação de prazo para implantação de projetos de energia renovável com subsídios nas tarifas de transmissão e distribuição, pode ter seus efeitos mantidos mesmo que caduque, apontam especialistas.
Planejar transição energética é a prioridade no G20

A necessidade mais premente é aumentar a contribuição financeira dos países ricos para que os mais pobres possam estruturar seus projetos de redução das emissões de gases de efeito estufa. É um campo em que, até agora, há mais discursos que recursos.
Qual distância é segura para uma torre eólica? O embate em Pernambuco sobre impactos da ‘energia limpa’

Pernambuco está no centro de um conflito envolvendo a energia eólica, setor econômico que passa por um momento decisivo no Brasil e que tem o Nordeste como principal polo de seu acelerado crescimento.
Brasil é um “solo fértil” para investimentos, diz secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Em seminário do Ministério de Minas e Energia e BNDES, Pietro Mendes afirmou que país tem segurança jurídica e estabilidade regulatória.
Aneel apresenta nota técnica sobre prorrogação de benefícios para renováveis

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a nota técnica que irá nortear a regulamentação da prorrogação do prazo para projetos de fontes renováveis entrarem em operação comercial com acesso a subsídios.
Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica

Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que implementou a Reforma Tributária do Consumo, passou despercebido um pequeno ponto, mas de grande relevância para as distribuidoras de Energia Elétrica.
Solar ultrapassa a marca de 42 GW no Brasil e atrai R$ 199 bi em investimentos

Setor gerou mais de 1,2 milhão de empregos.
MP da tarifa amplia a desigualdade elétrica

O setor elétrico criou um axioma: mesmo que se saiba o que e como fazer, será feito errado. A Medida Provisória 1212, MP da conta de luz, é um exemplo.
Manobra no Senado pode dificultar retirada de ‘jabutis’ em projeto das eólicas em alto-mar

A escolha do nome para a relatoria no Senado do projeto de lei que cria o marco de geração de energia eólica offshore (em alto-mar) no País teve como pano de fundo a tentativa de manutenção dos ‘jabutis’ inseridos na Câmara, que vão sujar a matriz elétrica e encarecer a conta de luz.
Quais os incentivos fiscais para energia limpa no Brasil e o que muda com a reforma tributária

O Brasil possui atualmente uma série de incentivos fiscais para energia limpa nos três níveis de governo. São poucas —mas importantes— iniciativas nacionais e muitas que dependem dos governos estaduais