Ministro também endureceu o discurso contra agências reguladoras, especialmente a Aneel, a quem acusa de não cumprir prazos de MPs e decretos.
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD/MG), afirmou, nesta terça (13/8), que chegou a conversar com o presidente Lula (PT) sobre a possibilidade de entregar o cargo. Durante participação em audiência pública na Câmara dos Deputados, Silveira disse que não quer sair como o ministro que deixou a conta de energia mais cara do mundo.
“Eu disse pra ele [Lula] em alto e bom tom. Eu disse ele: presidente, na hora que der tornar insustentável, não se preocupe comigo, eu volto pra casa como eu entrei ontem. Eu tenho mais o que fazer. Eu não vou ceder a esses interesses por pressão nenhuma”, afirmou.
Ele também alegou haver um boicote por parte das agências reguladoras ao governo Lula, pelo fato de parte de suas diretorias terem sido indicadas durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Para o ministro, há uma “falta de dinamismo” observada por todos os ministérios que têm agências reguladoras. No caso do MME são três, que regulam o setor de petróleo e combustíveis, energia elétrica e mineração.
Nas palavras de Silveira, as agências têm descumprido prazos de decretos e Medidas Provisórias editadas por Lula.
“Enquanto está em vigência, uma medida provisória tem força de lei. Precisamos discutir essas distorções institucionais. Não estamos falando de prazos impróprios, mas estes vêm sendo descumpridos reiteradamente sem que haja nenhuma punição? “, questionou.
Embora não tenha feito citações nominais, a agência epbr apurou que Silveira se referia à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e questões relacionadas aos prazos das eólicas e da securitização, dentro do que prevê a MP 1212/2024.
O ministro também afirmou esperar que a Aneel aja sem motivação política no que diz respeito a uma solução sobre a Amazonas Energia, objeto de acordo com a Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Batista.
“Vamos ver se a Aneel cumpre com os prazos e nós não tenhamos um colapso na energia lá no Amazonas, que está sendo penalizado por irresponsabilidades”, afirmou.
Embate com deputado
O deputado federal Coronel Crisóstomo (PL/RO) citou a fala do próprio ministro sobre a possibilidade de deixar o cargo para não ter uma gestão marcada por uma energia elétrica cara e pediu que ele renunciasse.
“Minha sugestão, se o senhor não quer ficar conhecido como o ministro que deixou o Brasil com a energia mais cara do mundo, peça para sair”, insinuou.
À epbr, o parlamentar da oposição afirmou lamentar que o ministro tenha direcionado críticas ao governo Bolsonaro, em vez de tratar de assuntos da pasta. E ainda criticou Silveira por ter, segundo Crisóstomo, empurrado responsabilidades para as agências.
Silveira reagiu dizendo que era “praxe dos bolsonaristas espalhar fake news e abandonar o plenário sem ouvir a resposta”.
