O setor elétrico precisa voltar a decidir suas questões e orientar o futuro do mercado, sem transferir a responsabilidade para o Congresso Nacional. A avaliação é do CEO da PSR, Luiz Augusto Barroso, durante o XI Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e o 16o BEP – Brazil Energy Power, realizado nesta quinta-feira, 28 de setembro, pela Fundação Getúlio Vargas e pela Câmara de Comércio Americana (Amcham).
“Um dos problemas que temos hoje no Brasil é o setor elétrico ter transferido para o Congresso a responsabilidade de resolver seus problemas. O lugar para discutir isso é aqui, nós somos os experts”, avalia o executivo.
Barroso avalia que é o setor que precisa decidir a regulação para questões como armazenamento em baterias, carros elétricos e o papel das distribuidoras como prestadoras de serviço. “Um legislador, mesmo com a melhor das intenções, acaba criando
uma intervenção. Cada intervenção é muito bem justificada e na busca do bem localizado a gente acaba criando o mal distribuído”, disse o executivo.
Apesar de reconhecer que a tecnologia avança mais rápido do que as políticas regulatórias em todo o mundo, o CEO ainda aponta que é possível acelerar alguns itens já em discussão parlamentar. “O projeto de lei (PL) 414 tem três ou quatro artigos que podem ser concebidos em outros PLs rapidinho e resolvem boa parte do problema, como por exemplo a abertura do mercado”, avalia.
Questionado pelo CEO da PSR sobre a questão da regulação, o moderador do debate, o superintendente de Pesquisa da FGV Felipe Gonçalves, concordou que o ambiente político é sujeito a “lobbies e paixões, e aqueles mais apaixonados ou que podem enviar mais flores conquistam a agenda”, avaliou. Apesar disso, Gonçalves destaca que a tecnologia desempenha um papel importante ao incentivar o debate para novas regulações.
Não são apenas as hidrelétricas e entregam flexibilidade No painel, Luiz Barroso também ponderou que não são apenas as usinas hídricas que entregam flexibilidade, já que as térmicas também podem ser despachadas conforme a necessidade. “A pergunta é: quem entrega flexibilidade ao menor custo para o consumidor? No Brasil, a hidrelétrica larga muito na frente, mas não é toda hidrelétrica que tem flexibilidade”, avaliou ele, mencionando as restrições para usos múltiplos impostas para a geração hídrica, e que vem reduzindo a disponibilidade.
A confiabilidade também é outro fator que pode ser multidimensional, já que há confiabilidade de potência, energia, disponibilidade e até mesmo de emissões. “A informação fundamental é que todo recurso contribui com flexibilidade”, concluiu.