Instituto Pensar Energia realiza nesta 3ª feira (3.dez) seminário sobre o impacto da reforma tributária na indústria e as políticas de transição energética.
O IPE (Instituto Pensar Energia) realiza na 3ª feira (3.dez.2024), em Brasília (DF), o seminário “Reforma tributária e o combate à
inflação na energia e nos combustíveis”, às 17h. O evento abordará as causas e os efeitos da inflação e o impacto no setor de energia, nos valores pagos pelo consumidor na conta de luz e nos combustíveis. O encontro presencial é reservado a convidados e terá cobertura completa do jornal digital Poder360.
Entre os convidados a participar do seminário estão os deputados federais Rodrigo de Castro (União-MG), Julio Lopes (PP-RJ), João Carlos Bacelar (PL-BA) e Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que regulamenta a reforma tributária na Câmara dos Deputados –o texto agora tramita no Senado Federal.
Os congressistas debaterão junto a especialistas sobre os impactos da volatilidade dos preços de energia nos índices de inflação e no crescimento econômico do país. O encontro também abordará soluções e estratégias para essas questões, considerando as políticas de transição energética. A incidência do IS (Imposto Seletivo) sobre óleo e gás, como previsto no PLP 68 de 2024, e as implicações na produção de energia termoelétrica estarão entre os pontos discutidos. Para a indústria, a criação de mais um imposto na cadeia de energia pode criar um aumento inflacionário.
Outra questão que estará em discussão é o mercado de carbono que, de acordo com o IPE, onerará as termoelétricas em cerca de R$ 11 bilhões anualmente, a fim de neutralizar as emissões. A proposta que cria esse mercado foi aprovada no Congresso em novembro e aguarda sanção presidencial.
O presidente do Instituto Pensar Energia, Marcos da Costa Cintra, diz que o momento exige uma abordagem profunda e responsável. “É preciso evitar o aumento da carga tributária sobre insumos energéticos que garantem a segurança do país, como petróleo, gás natural e energia termelétrica. A inflação energética afeta não só a economia, mas também a popularidade dos governos e a
estabilidade política, prejudicando a condução de agendas de desenvolvimento importantes”, afirmou.
Para o secretário-geral do IPE, Felipe Fernandes Reis, a criação de novos encargos pode comprometer a ambição nacional de reduzir custos energéticos. “Embora o Brasil tenha avançado na transição energética e na diversificação de sua matriz, a criação de tributos como o Imposto Seletivo e encargos adicionais, como o mercado de créditos de carbono, pode inviabilizar investimentos e aumentar o peso sobre a população”, disse.
O encontro terá abertura com o economista José Roberto Afonso, além de 2 painéis. Um abordará a importância da energia para o desenvolvimento sustentável e questões relativas aos investimentos no setor. O outro tratará dos efeitos da inflação energética na economia do país.
Leia a programação completa.
17h – Abertura
17h15 – Painel 1: “Energia: essencial para o novo desenvolvimento sustentável e o choque de incertezas para investir no setor”
Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal e um dos relatores da reforma tributária na Câmara dos Deputados;
Rodrigo de Castro (União-MG), deputado federal;
Julio Lopes (PP-RJ), deputado federal; e
Felipe Fernandes, advogado e secretário-geral do IPE.
18h15 – Painel 2: “Efeitos da inflação energética na economia brasileira e nos índices de aprovação de governos”
João Carlos Bacelar (PL-BA), deputado federal;
Marina Rossi, sócia da Ventor Investimentos;
Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice; e
Romero Jucá, economista e ex-senador.
SOBRE O INSTITUTO PENSAR ENERGIA
O IPE é um think tank criado para promover o diálogo entre os diversos segmentos do setor energético brasileiro, com foco na segurança, na integração e na transição justa. O objetivo é coordenar e estruturar esforços de empresas, entidades e profissionais em temas transversais que impactam todo o setor de energia.
Em foco, a soma das redes de apoio e cooperação para ampliar a possibilidade de sucesso nas questões de interesse comum do setor. O instituto promove um espaço para a cooperação e qualificação do debate de ideias, discutindo os impactos econômicos, sociais e
ambientais das decisões políticas e regulatórias. O movimento visa a fortalecer a dimensão institucional e política do setor de energia.
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Por Poder 360.
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