Empresas e parlamentares ligados ao setor têm defendido mudanças nas regras do certame que permitam a participação das termelétricas a carvão.

O setor de carvão mineral está se mobilizando para garantir que a fonte seja incluída e tenha competitividade no leilão de reserva de capacidade. Empresas e parlamentares ligados ao setor têm defendido mudanças nas regras do certame que permitam a participação das termelétricas a carvão. O grupo alega que a estrutura atual do leilão apresenta dificuldades específicas que prejudicam a competitividade dessa fonte.

O governo estabeleceu que o leilão ocorrerá em agosto e vai contratar usinas termelétricas e hidrelétricas. Entretanto, a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) não estabeleceu o tipo de combustível a ser usado pelas térmicas, o que abre a possibilidade para que usinas a carvão, diesel e óleo combustível participem da concorrência.

O presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan, afirma que, em teoria, o formato do leilão permite a participação de todas as usinas térmicas. No entanto, na prática, a estrutura do leilão cria dificuldades específicas, como a capacidade com que um empreendimento pode ligar ou desligar sua produção de energia elétrica (rampas de acionamento e desligamento, no jargão do setor).

“O desastre ocorrido no Rio Grande do Sul mostra que térmicas a carvão são fundamentais para a segurança eletroenergética. A usina de Pampa Sul, Instalada na cidade de Candiota, tem 345 MW e gerou 13,62% acima da operação normal para não ter risco de desabastecimento no Estado. Do jeito que as regras estão, não acredito que o carvão seja competitivo”, diz Zancan.

O objetivo do governo é contratar reserva de capacidade de energia para aumentar a segurança no Sistema Interligado Nacional (SIN), em um contexto de forte inserção de fontes eólicas e solares, que possuem produção variável conforme as condições climáticas e não podem ser despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Contribuições à consulta pública
Algumas empresas fizeram contribuições para a consulta pública e pedem que os critérios fiquem aptos a todas as fontes. A Diamante Energia, dona da térmica a carvão de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, entende que a portaria do MME pretende estimular maior confiabilidade e segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN), “o que será operacionalizado por meio da contratação de potência de usinas com flexibilidade operativa, em especial termelétricas, sem distinção de combustível”.

A Energia Pecém, controlada pela Mercurio Asset, lembra que o Brasil possui atualmente usinas a carvão existentes que estarão descontratadas, com possibilidade de conversão para gás natural. Tais usinas possuem restrições operativas menos flexíveis, mas, segundo a empresa, “também atendem às necessidades de potência, ao mesmo tempo que representam um custo baixo para o sistema.”

Das plantas que usam carvão no Brasil, a usina gaúcha de Candiota 3, da Âmbar, e a paranaense Figueira, da Copel, estão sem contratos e poderiam aproveitar a oportunidade. Entretanto, a Copel não deve participar com essa usina porque hibernou o empreendimento e quer devolver a concessão para a União.

A Eneva possui duas térmicas movidas a carvão, mas tem sido pressionada por investidores a não fazer mais investimentos no setor e se comprometeu a encerrar completamente as atividades das suas unidades a carvão até 2040.

Plano de transição energética
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões com a condição de que elas apresentem um plano de transição energética.

A proposta converge com o que sugere o presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira. Ele lembra que o parque gerador brasileiro é composto por mais de 90% de fontes renováveis e que o impacto ambiental das plantas a carvão seria mínimo. Mesmo assim, Vieira sugere medidas para diminuir a poluição.

Captura e uso de carbono
“Defendemos todos os tipos de térmicas independente da fonte e cada uma com seus atributos. E se a matriz elétrica foi mais diversificada, mais confiabilidade vamos ter. A saída para essas térmicas [a carvão] é introduzir a captura e utilização de
carbono, que é uma tecnologia usada em larga escala na China e nos Estados Unidos. Isso já é realidade no Brasil com a Petrobras”, explica.

A decisão agora está nas mãos do governo, que também sofre pressão de outras alas do setor elétrico que consideram descabido o carvão no certame, já que é uma fonte com maior emissão de gases. Em entrevista a jornalistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que os incentivos ao carvão propostos pelo deputado Guimarães serão avaliados “no momento adequado”, sendo que o ministério deve considerar medidas com o melhor custo-benefício para os consumidores brasileiros.

Por Valor econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/06/01/setor-de-carvao-se-mobiliza-por-mudancas-no-leilao-de-energia-para-ganhar-espaco-na-concorrencia.ghtml