Estado perdeu subsídio que contemplou distribuidoras de energia privatizadas a partir de 2013.

Segundo maior produtor de energia elétrica do país, o Pará também é o Estado com a tarifa elétrica mais cara: R$ 0,962 por kWh, contra média nacional de R$ 0,731, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa contradição se deve a dois fatores principais: baixa densidade demográfica, de 6,51 habitantes por km2 – que eleva os custos de operação, manutenção e expansão da rede – e o fato de o ser o único Estado do Norte a não receber um subsídio aprovado pelo governo federal em 2021.

O Pará foi excluído por uma tecnicalidade, uma vez que o benefício contemplou apenas as distribuidoras de energia privatizadas a partir de 2013, o que não é o caso da Equatorial Pará, a concessionária local. O governador Helder Barbalho tentou reverter essa decisão na época, sem sucesso.

A Equatorial explica que as tarifas são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e “devem ser suficientes para manter o equilíbrio econômico- financeiro da concessão e possibilitar que a empresa possa continuar realizando as obras necessárias para fornecer energia elétrica aos atuais e futuros consumidores”. Lembra, ainda, que cerca de 1 milhão de paraenses estão inscritos na Tarifa Social, que concede descontos de até 65% na conta de energia. No caso do Pará, esclarece a empresa, 31% da arrecadação é destinada para a operação e expansão do serviço; 35% referem-se a impostos; e 34% são repassados para geração e transmissão.

A energia gerada no Pará vem quase toda de suas duas hidrelétricas, as maiores 100% brasileiras (Itaipu, no Paraná, é binancional): Belo Monte, com capacidade instalada de 11,2 mil MW, e Tucuruí, com 8,3 mil MW. As duas respondem por cerca de 11% da eletricidade injetada no Sistema Interligado Nacional (SIN) – a maior parte dessa produção é destinada a outros Estados, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pela distribuição da energia.

As prioridades do governo do Pará no setor são a expansão da rede para comunidades ainda dependentes do óleo diesel e o programa “Energia Limpa”, que prevê usinas fotovoltaicas em todos os prédios públicos até 2025, a tempo de exibir os novos geradores de energia renovável na COP30. A instalação dessa rede de usinas solares está orçada em R$ 600 milhões.

A primeira etapa do “Energia Limpa” vai atender 106 prédios públicos de Belém até o fim do ano, informou a secretária de administração e planejamento, Elieth Braga, no lançamento do programa, em julho. A usina está sendo instalada no Parque de
Ciência e Tecnologia do Guamá, com investimento de R$ 60 milhões. Capaz de gerar 10 MW, a estimativa é que a usina evite a emissão de 6,3 milhões de kg de CO2 por ano. Espera-se um economia de mais de R$ 140 milhões ao ano.

Para o especialista em infraestrutura Claudio Frishtack, da consultoria Inter.B, a opção pela rede de usinas fotovoltaicas é a mais acertada. “A geração de energia com a captação da luz solar é a ideal para a região amazônica, que já tem hidrelétricas suficientes e não recebe tantos ventos como o Nordeste, por exemplo”, afirma.

Já o Programa de Inclusão Socioeconômica (PIS), tocado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, leva energia a localidades que ainda não dispõem do serviço ou que precisam de ampliação. Em 2023, o PIS contemplou mais de 40 comunidades de 25 municípios. Foram investidos R$ 41,6 milhões para a implantação de 426 km de novas linhas de energia. Há 183 km em
andamento e 1.033 km já autorizados para expansão da rede.

Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/para/noticia/2024/02/29/segundo-maior-produtor-estado-tem-a-maior-tarifa-de-luz-do-pais.ghtml