Política industrial e transição energética justa

O Brasil pode ainda obter os benefícios oferecidos pela economia global

Estamos acompanhando o forte movimento global para a busca de uma economia de baixo carbono, cujas metas passam pela transição energética por meio de fontes de baixo impacto ambiental. Essa discussão não é de hoje e tem sido destaque em vários fóruns interacionais, principalmente nas edições da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP).

Nesse cenário, ao Brasil importa se apresentar como protagonista, uma vez que possui abundância de recursos naturais necessários para tal em comparação com as demais economias do mundo. Temos as principais variáveis para determinar a direção e a velocidade de uma transição energética justa, enquanto fornecedor de recursos renováveis.

Considerando que a energia responde por cerca de 78% das emissões globais, fazer a transição energética é algo incontestável e urgente. Olhando para a oferta do Brasil, temos, da perspectiva da energética (eólicas onshore e offshore, solar, biomassa, PCHs e os biocombustíveis) recursos muitas vezes superiores à necessidade da economia interna brasileira. A grande questão que se
coloca para o País na discussão da transição é que partimos para essa corrida numa posição extremamente confortável, com sobra de recurso, mas, se não vier acompanhada por um olhar estratégico, podemos perder a oportunidade de dominar um cenário que atrai investimento e gera emprego e renda.

O Brasil pode ainda obter os benefícios oferecidos pela economia global. Pensando na pauta de exportação, podemos partir da própria eletrificação da matriz energética brasileira, que hoje é altamente renovável (cerca de 45% do consumo no País), mas pode ser ainda maior se acelerarmos a substituição nos seus processos produtivos pela energia renovável, tanto elétrica quanto energética, pelos biocombustíveis e hidrogênio verde. A indústria brasileira tem um alto potencial nesse sentido. Em um passado não tão recente, os custos dessa substituição eram altos, porém, hoje, com energias altamente competitivas mundialmente, já é possível substituir processos que, além de reduzir emissões, traz custos mais baixos para a indústria. Essa mudança não interessa apenas ao setor energético. A necessidade dessa transição extrapola os limites da energia e chega à indústria exportadora de commodities, que está no cenário global competindo com outras que já seguem num caminho mais claro de economia de baixo carbono. Sobre essa perspectiva global, faremos endereçamento por meio de importantes fóruns de discussão, como o webinar CIGRE Women ́s International Day, que acontece nesta dia 8 de março.

Além do grande potencial para o mercado interno, a política de industrialização verde defendida pela ABEEólica olha para o mercado externo. Num passado recente, não se vislumbrava a exportação de energia, mas, com o advento do hidrogênio limpo, temos agora um espaço para exportar nossa energia elétrica renovável a partir da molécula de hidrogênio ou da amônia verde. O Brasil tem essa possibilidade porque é o País com capacidade de produzir a amônia verde e o hidrogênio mais competitivos do mundo. Temos recursos naturais para isso. E ainda mais vantagem, porque o esforço fiscal será menor ou até zero. Não enxergamos a necessidade de tirar recursos do bolso do Estado Brasileiro, para fazer um pacote de industrialização verde, precisamos apenas sinalizar ao investidor que somos um País com ambiente amigável para atrair investimentos. A propósito, essa discussão está ficando antiga e cansativa, estamos falando sobre isso há alguns anos. O presidente Lula, em recente discurso com o chanceler Alemão, afirmou que está cansando de ouvir que o Brasil será o País do futuro. Cabe razão ao presidente. O Brasil é o País do presente.

Precisamos transformar a potencialidade de sermos líderes globais em realidade. E faremos isso por meio de um aparato legal regulatório, que sinaliza para atração de investimento em hidrogênio, eólica offshore, um programa de biogás adequado e a regulamentação do mercado de carbono, tudo passando por uma política com aparato legal. Precisamos de leis e regulação para tornar essa potencialidade efetiva e revisitar nossa economia fazendo, de fato, uma política industrial verde.

Nossa capacidade é tão clara que, para eólica offshore, o simples fato de sinalizarmos para uma regulação ambiental, já registra uma série de investidores pedindo licenciamento no Ibama. Se já tivéssemos a legislação para o leilão de cessão de offshore, este já estaria realizado. O País é atrativo por natureza. Falta pouco para que o Brasil realmente se torne protagonista nesse processo.

A política de crédito de carbono é necessária e urgente. Demanda essa que chega, inclusive, aos nossos maiores PIBs, o agronegócio e a indústria de mineração. Sem crédito de carbono, o agrobusiness brasileiro e a indústria de base perderão demanda de exportação, como já vem sendo registrado em alguns casos. Nossos bons ventos e nossas novas tecnologias serão uma das forças mais importantes nesse processo. Trabalho este que já começou a ser feito e que agora precisa ser intensificado. O que sabemos, de fato, é que, ou o País entra no processo de descarbonização da indústria ou perderá mercado.

Elbia Gannoum é Presidente Executiva da ABEEólica, Vice-presidente do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e Conselheira do CDESS

Por Canal Energia.
https://www.canalenergia.com.br/artigos/53272371/politica-industrial-e-transicao-energetica-justa

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