Na presidência do grupo, Brasil deve encarar financiamento a países pobres como missão.
Na presidência rotativa do G20, o Brasil se incumbiu da missão de mobilizar o bloco com afinco para combater as mudanças climáticas. A necessidade mais premente é aumentar a contribuição financeira dos países ricos para que os mais pobres possam estruturar seus projetos de redução das emissões de gases de efeito estufa. É um campo em que, até agora, há mais discursos que recursos.
“É a discussão mais importante do ano”, afirma o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil nas COPs — as
conferências de clima das Nações Unidas. O debate sobre o aporte financeiro a esses investimentos será um dos destaques da COP29, prevista para novembro em Baku, no Azerbaijão.
Em 2009, os países ricos prometeram contribuir com US$ 100 bilhões por ano para ajudar os mais pobres a executar projetos para reduzir suas emissões de carbono na atmosfera. Tal ajuda deveria ter sido concedida entre 2020 e 2025. Passados mais de três anos do prazo inicial, a promessa ainda não foi cumprida. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a transferência de US$ 100 bilhões só foi confirmada em 2022.
Mas, mesmo que a promessa tenha sido cumprida em 2022 e no ano passado, os US$ 100 bilhões anuais são insuficientes para zerar as emissões dos países pobres. Deve ser apenas um primeiro passo. Corrêa do Lago entende que a solução para o problema do clima só acontecerá se fizer parte dos objetivos de todos os investimentos de empresas e Estados. A questão deve ser considerada na formulação de todos os projetos de investimento,
As estimativas de custo são da ordem de trilhões de dólares. Pelos cálculos da Agência Internacional de Energia (AIE), apenas para a produção de energia limpa é preciso aumentar os investimentos de US$ 1,8 trilhão para US$ 4,5 trilhões a cada ano. Se, como defende Corrêa do Lago, todos os investimentos levarem em consideração a necessidade de corte nas emissões, pode-se chegar a algo entre US$ 9 trilhões e US$ 10 trilhões anuais.
Outra discussão importante e difícil de travar é a origem desses recursos. A proposta que reúne mais adeptos, por ser a mais óbvia e racional, é taxar as fontes de emissão de carbono, entre as quais se destacam as empresas de petróleo e similares. Elas próprias têm projetos para a transição energética e continuarão a produzir petróleo, porque existirá demanda por ele durante muito tempo. Mas não será politicamente fácil taxar as fontes de emissão, embora o comunicado final da COP28, realizada em Dubai, tenha pela primeira vez mencionado explicitamente a transição para além dos combustíveis fósseis.
O Brasil criou no G20 uma força-tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima. Um de seus objetivos é facilitar o financiamento privado aos planos de transição ecológica. Corrêa do Lago copreside essa força-tarefa, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e do Banco Central. Está mais do que na hora de tratar como prioridade a definição das estruturas de financiamento da transição para uma economia baseada em energia limpa.
