O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), que trata do marco legal do combustível verde, foi aprovado na comissão especial na 4ª feira.
O PL (Projeto de Lei) 2.308 de 2023, que estabelece a criação da indústria de hidrogênio verde (H2V) no Brasil, será votado pelo Senado na próxima 3ª feira (18.jun.2024). O texto foi aprovado no dia 12 pela comissão especial criada para avaliar a proposta.
O H2V desponta como uma das principais aposta para descarbonizar a matriz energética global. O combustível é produzido por meio de um processo chamado eletrólise, que separa a molécula de hidrogênio da água. Todo o processo é abastecido com eletricidade de fontes limpas de energia, como solar e eólica.
No texto que vai à plenário, ficou determinado que o Ministério da Fazenda financiará a iniciativa com R$ 13 bilhões de 2028 a 2032. Os créditos fiscais serão concedidos sobre as operações de compra e venda de hidrogênio verde e seus produtos derivados no país.
Ao Poder360, o relator Otto Alencar (PSD-BA) declarou que “a Fazenda entendeu que as usinas de H2V não seriam implantadas sem incentivos”.
Otto inseriu no texto a definição de metas para desenvolver o mercado interno de H2V. O objetivo consiste em estimular o consumo do combustível em indústrias intensivas na emissão de gases de efeito estufa –siderúrgica, fertilizantes, petroquímica e cimenteira.
Por Poder 360.
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