País deve melhorar regra para liderar transição energética

Brasil tem como vantagem competitiva em relação ao restante do mundo o fato de ter metade da matriz energética composta por fontes renováveis.

O Brasil pode ter um papel preponderante no processo global de transição energética e descarbonização da indústria e da mobilidade urbana. Mas para exercer esse potencial o país precisa criar condições regulatórias e econômicas para que as soluções saiam do papel, de acordo com especialistas.

De partida, o Brasil tem como vantagem competitiva em relação ao restante do mundo o fato de ter metade da matriz energética composta por fontes renováveis. No setor elétrico, 20% da matriz têm origem em fontes fósseis. Com o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos – caso, por exemplo, de enchentes e secas em diferentes regiões do país de forma simultânea -, cientistas e especialistas avaliam se o que está sendo feito no setor de energia brasileiro é suficiente para reduzir a pegada nacional de carbono.

Atualmente, está em curso um plano de transição ecológica, apelidado de “pacote verde”, coordenado pelo Ministério da Fazenda, que consolida ações voltadas para a formação de uma economia sustentável, muitas delas ligadas ao setor energético. Rodrigo Rollemberg, secretário de energia verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), avalia que o Brasil tem todas as condições de fazer um “novembro verde” caso o Congresso aprove este mês todos os projetos de lei em tramitação sobre energia renovável. São projetos que tratam do marco legal das eólicas offshore e de hidrogênio verde, além da regulamentação do mercado de carbono e do programa “Combustível do Futuro”, que unifica os planos de combustíveis renováveis.

“O Brasil será o grande destino de investimentos internacionais quando aprovar os projetos”, disse Rollemberg. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, salienta que o setor, um dos mais relevantes da economia nacional, tem apostado no investimentos em tecnologias verdes, como a produção de biocombustíveis (especialmente em novas rotas tecnológicas para o biodiesel), as eólicas offshore e os sistemas de captura e armazenamento de carbono, entre outras iniciativas.

“O Brasil será o grande destino de investimentos internacionais quando aprovar os projetos”, disse Rollemberg. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, salienta que o setor, um dos mais relevantes da economia nacional, tem apostado no investimentos em tecnologias verdes, como a produção de biocombustíveis (especialmente em novas rotas tecnológicas para o biodiesel), as eólicas offshore e os sistemas de captura e armazenamento de carbono, entre outras iniciativas.

O hidrogênio produzido com uso de energias renováveis ainda é considerado caro, mas já foram anunciados 50 memorandos de entendimento firmados por empresas com governos estaduais e com outras companhias, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica). Só o Ceará possui 34 memorandos firmados. Projetos-piloto ou efetivos são 16, aponta a entidade.

Sérgio Leitão, presidente do Instituto Escolhas, salienta, porém, que o país não está preparado para fazer parte de uma corrida tecnológica global pela transição energética. A falta de coordenação, de metas e de prioridade no uso de recursos impede que o Brasil assuma a vanguarda tecnológica. Essa situação pode fazer com que o Brasil consuma tecnologias de outros países, avalia.

O economista Bráulio Borges, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) e da LCA Consultores, destaca que uma das potencialidades que precisam ser adequadamente pensadas e exploradas é o aproveitamento das reservas que o país tem de minerais críticos para a transição energética, como lítio, cobre, níquel e terras raras: “A agenda de transição energética e mitigação das mudanças climáticas é uma oportunidade inclusive de neoindustrialização e para o Brasil se desenvolver”, pondera. Ele acrescenta que o país “perdeu o bonde” da globalização do comércio internacional de bens, que tirou a Coreia do Sul da pobreza.

Borges afirma que o país tem um ponto de partida “muito favorável” para explorar a oportunidade da transição energética e da mitigação das mudanças climáticas. Entre as vantagens comparativas do país, cita a exportação de energia limpa e a extração de minerais críticos, além de, eventualmente, instalar o refino desses materiais no Brasil. Mas ele alerta, com base em outras “ondas” que o país perdeu no passado: “Ficamos céticos porque o Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades. Mas essa oportunidade está aí e as coisas estão acontecendo neste momento”.

Em termos globais, Borges destaca que a transição energética também se beneficiou, nos últimos anos, de um impulso involuntário dado pela geopolítica. Ele diz que a guerra entre Rússia e Ucrânia motivou uma aceleração, por parte de diversos países, da agenda de mudança da matriz energética. “Depender menos do petróleo e derivados da Rússia significa buscar outras fontes no mundo, principalmente fontes renováveis, que estão muito mais bem distribuídas no mundo do que os hidrocarbonetos”, ressalta Borges.

Ele afirma ainda que o conflito entre Israel e o Hamas, que traz embutido o risco de guerra envolvendo outros países do Oriente Médio, é mais um exemplo de questão geopolítica que pode impulsionar a transição energética. “Os países ocidentais podem querer acelerar a redução da dependência de petróleo de países do Oriente Médio”, diz economista.

Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/11/01/pais-deve-melhorar-regra-para-liderar-transicao-energetica.ghtml

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