O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou neste domingo, 17 de setembro, o Plano Nacional de Transição Energética justa e inclusiva. A divulgação ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, durante o dia de Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
“A transição energética coloca o Brasil no centro desse debate. […] Estamos fazendo o dever de casa para implementar políticas públicas que garantam um desenvolvimento pleno e sustentável. Nossa transição é norteada pelo desejo de criar um Brasil e um mundo mais humano, solidário e digno”, disse o ministro.
Sem dar detalhes sobre a iniciativa, Silveira ressaltou a necessidade de colaboração entre as nações para conceber um planeta mais sustentável e digno para as suas populações e falou sobre as ações desenvolvidas pelo governo do presidente Lula.
ODS Brasil
O evento discutiu os ODS, no qual o MME responde por dois pactos energéticos (“energy compacts”) governamentais, com compromissos voluntários em biocombustíveis e hidrogênio (H2), focados no cumprimento das metas do ODS 7, que prevê acesso universal a energias limpas.
Com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, o pacto energético brasileiro sobre biocombustíveis visa a redução da intensidade de carbono na matriz de transportes brasileiras em 10% até 2030. Isso equivale a 620 milhões de toneladas de carbono em dez anos, por meio da implementação dos mecanismos da política nacional de biocombustíveis (RenovaBio).
Por sua vez, o pacto energético sobre hidrogênio busca contribuir para a consolidação da economia do hidrogênio no Brasil, por meio da alocação de recursos para políticas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O programa também tem o objetivo de
fomentar a capacitação e treinamento de pessoal e estabelecer uma plataforma digital para consolidar dados e informações sobre o setor de hidrogênio no Brasil.
COP 30
Ainda no domingo, o ministro Alexandre Silveira destacou que o Brasil chegará à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em 2025, em Belém, no Pará, como protagonista, discutindo, principalmente, a transição energética. “Na COP, no Brasil, seremos vigorosos em mostrar nossos programas de inclusão. Será uma grande oportunidade, de unidos, sinalizarmos para a construção de uma política onde os países mais industrializados possam estar juntos nesta pauta e trazer mais resultados para a paz, que só vai existir com a prosperidade”, finalizou Silveira.
Brasil e Cuba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou neste sábado, 16 de setembro, com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, para uma reunião bilateral, após a Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China, em Havana. Na ocasião, a comitiva do governo federal que acompanhava o presidente assinou acordos de cooperação, também chancelados por Lula, que devem, segundo o governo, ampliar a troca de tecnologias entre os dois países.
Na área de Ciência e Tecnologia, a principal medida assinada trata da reativação do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação. A intenção é que o comitê volte a se reunir no prazo de 60 dias para discutir cooperação científica e
tecnológica, com foco, entre outros, em biorefinarias, clima, sustentabilidade e energias renováveis.
“Nós queremos retomar não só na área do complexo industrial de saúde, mas em outras áreas mais abrangentes, como a bioeconomia. Queremos fazer uma nova reunião do comitê em 60 dias. É uma relação em que a gente aprende e aquilo que a gente tem mais expertise a gente oferece, a gente procura uma lógica de cooperação e parceria saudável, que faz com que a gente encontre soluções para o Brasil e para Cuba”, afirmou a ministra da pasta, Luciana Santos.
