A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou resolução com os critérios para a indicação de membros ao plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A ação busca apoiar a implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que traz diretrizes para regulação e articulação setorial voltadas para a transição energética “justa e inclusiva”.
A pasta avalia que o Brasil tem potencial de receber R$ 2 trilhões ao longo de dez anos em investimentos relacionados a energia renovável, combustíveis de baixo carbono e mineração sustentável para a transição energética.
“O sucesso da PNTE depende da participação ativa e engajada de todos os setores, assegurando que a transição energética do Brasil seja justa, inclusiva e inovadora. Instituições de todos os segmentos são incentivadas a se preparar para este processo seletivo e a se envolverem ativamente nas discussões e decisões que moldarão o cenário energético nacional”, destacou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.
29 membros. A publicação do edital com as regras detalhadas para a seleção dos representantes será divulgada em até 30 dias no site do fórum.
Critérios do fórum
As indicações dos segmentos devem cumprir os critérios de representatividade, com no mínimo de 50% mulheres e 30% de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), indígenas ou quilombolas.
A distribuição das vagas para os representantes da sociedade civil se dará entre movimentos sociais e sindicais, organizações da sociedade civil e academia, que terá concorreria entre instituições de ensino superior e institutos de ciência e tecnologia.
No setor produtivo, serão aceitas inscrições de representantes do setor industrial, biocombustíveis e transporte, petróleo e gás, elétrico e mineral.
