O Brasil está experimentando um ciclo de grandes leilões de transmissão promovidos pelo governo federal para aumentar a capacidade de escoamento de energia renovável principalmente do Nordeste para os grandes centros consumidores.
Geraldo Pontelo, diretor técnico da Associação Brasileira das Empresas Transmissoras de Energia Elétrica (Abrate), avalia que os leilões de transmissão têm sido bem-sucedidos ao atrair grandes investidores, gerando muita concorrência e fortes deságios. Pontelo participou nesta terça-feira do “Seminário Lide”, promovido pelo Líderes Empresariais (Lide).
No entanto, o Brasil ainda enfrenta gargalos e fragilidades em relação ao licenciamento ambiental, mão de obra e meios de financiamento para manter o ritmo das obras no setor de transmissão.
A alta demanda por equipamentos, escassez de mão de obra de engenharia e construção e licenciamento ambiental fez com que a indústria e associações setoriais pedissem ao Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reduzissem o ritmo das licitações para dois eventos por ano. O prazo da entrega das obras também foi estendido para até 72 meses.
O Brasil está experimentando um ciclo de grandes leilões de transmissão promovidos pelo governo federal para aumentar a capacidade de escoamento de energia renovável principalmente do Nordeste para os grandes centros consumidores.
Só em 2023, foram licitados mais de R$ 37 bilhões em infraestrutura de transmissão. Em março de 2024, foram mais R$ 18,2 bilhões e há outro certame menor previsto para setembro e para 2025. Além disso, para 2025, estão planejados mais dois leilões.
Um dos pontos que preocupa o setor é a paralisação das atividades de campo dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já que por serem projetos interestaduais esse processo passa obrigatoriamente pelo órgão. A não concessão de licenças pode trazer riscos financeiros para as detentoras desses ativos, além de eventual judicialização.
“Faltará mão de obra para implantar tanta obra. Estamos em negociação com o BNDES para financiar epecistas [empresas que constroem e entregam o projeto pronto] porque essas empresas sofreram muito na pandemia, mas o principal gargalo agora é nos órgãos de licenciamento ambiental, que já isso está impactando os projetos licitados”, diz Pontelo.
A superintendente de concessões , permissões e autorizações de serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ludimila Silva, lembra que desde 2017, todos os 160 lotes oferecidos foram arrematados com deságio médio de 46,5%. Hoje há 84 linhas de transmissão e até 2027 os leilões de transmissão servirão para licitar infraestrutura para escoar a produção da matriz solar e eólica no Nordeste para os centros consumidores.
“Isso faz com que a gente tenha algumas preocupações e cuidados. Diante do volume grande, temos que acompanhar esse volume de obras muito de perto. Tentamos ainda uma interação com os órgãos licenciadores e mostrar os benefícios para o consumidor”, diz Silva.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/05/21/leiloes-de-transmissao-sao-sucesso-mas-enfrentam-gargalos-no-licenciamento-mao-de-obra-e-financiamento-diz-abrate.ghtml
