O presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira, avalia que ainda é possível realizar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) neste ano. Para isso, o governo federal precisaria publicar a portaria com diretrizes para o certame em até duas semanas.

Em 2021, a publicação da portaria aconteceu em agosto e a realização do leilão em dezembro, um espaço de quatro meses. No entanto, o presidente da associação entende que algumas burocracias podem ser mais céleres e que esse tempo pode ser reduzido para dois meses.

“Se o ministro [de Minas e Energia, Alexandre Silveira] quiser, ele consegue realizar esse leilão ainda em 2024”, avalia. Outros agentes, porém, estão incrédulos acerca da viabilidade de realização do leilão até dezembro.

Térmicas descontratadas
Segundo Xisto Vieira, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) já está despachando termelétricas descontratadas. “O leilão está atrasado e a prova disso é que o sistema está pedindo”, disse Xisto Vieira à Agência iNFRA.

Ele reforçou que o cenário hídrico atual indica a importância de contratar capacidade de potência ainda neste ano. A Abraget prevê que a demanda do LRCAP chegará perto de 16 GW. “Tudo indica que vai ser perto disso, talvez um pouco menos”, destacou.

Convite ao blackout
O presidente da associação também viu com estranheza uma das decisões do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) em reunião realizada nesta semana. No seu entendimento, “liberar os critérios de desempenho e segurança para a operação do sistema a Deus-dará é um convite ao blackout de cinco em cinco minutos”.

“Eu achei as medidas do CMSE ótimas, exceto a última. Eu quero acreditar que está mal redigida e que aquilo é algo só para o último caso”, destacou, referindo-se à autorização para operação do sistema com critérios de segurança menos restritivos. O comitê também autorizou o despacho de termelétricas fora da ordem de mérito.

O governo tem se movimentado para evitar uma crise energética como a que ocorreu em 2021. Na última terça-feira (3), além de antecipar a reunião do CMSE, o ministro Alexandre Silveira se reuniu com a diretoria do ONS e pediu a elaboração de plano de contingência para garantir a segurança do SIN (Sistema Interligado Nacional) até 2026.

Segundo nota do operador do sistema, “além do cenário de afluências muito abaixo da média, o aumento na demanda por energia e as temperaturas elevadas exigem atenção redobrada na coordenação do SIN”.

Leilão atrasado
O LRCAP 2024 estava previsto inicialmente para 30 agosto, mas a portaria com diretrizes para o certame não foi publicada até o momento. Também não houve manifestação oficial do governo quanto ao adiamento, apesar da indicação de fontes do governo de que ele ocorreria entre novembro e dezembro.

O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou a consulta pública sobre o leilão entre 8 e 28 de março, mas prorrogou o prazo para contribuições em mais 30 dias.

Um dos debates levantados para este leilão foi a inclusão ou não dos sistemas de armazenamento (baterias) nas possibilidades de contratação. A princípio, o governo não inseriu os dispositivos na nota técnica que guiou a consulta pública, mas a possibilidade de inclusão chegou a ser levantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Por Agência Infra.
https://agenciainfra.com/blog/leilao-de-capacidade-so-acontece-em-2024-se-portaria-for-publicada-em-ate-duas-semanas-diz-associacao/