Projeto que estabelece marco regulatório para eólicas offshore está parado no Senado e sem data para votação.
Os “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara podem custar R$ 25 bilhões por ano. Os cálculos foram apresentados nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico através de uma carta.
Em entrevista à CNN, o presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, considerou que os penduricalhos contaminam o projeto e defendeu a retirada dos itens.
“Esse PL acabou sendo contaminado pelos “jabutis” e paga o preço de ser o “PL dos jabutis”. O mais correto é naturalmente tirar esses pontos. Eles têm um custo de R$ 25 bilhões ao ano, é um impacto tarifário de cerca de 11%. É bastante dinheiro. Aprovar esse projeto com “jabuti” pode não ser Legal para o país no longo prazo”, disse.
O marco foi aprovado em dezembro de 2022 no Senado e, em seguida, encaminhado para a Câmara, onde foram inseridas as mudanças. Atualmente, o texto se encontra novamente no Senado, mas ainda sem data para votação.
As entidades que assinam o “Movimento pela Transição Energética Justa” dizem estar acompanhando com preocupação as medidas que “ao invés de reduzir, aumentam o custo da energia elétrica para os brasileiros”.
“A primeira coisa que temos que fazer é parar de criar novos problemas para o setor elétricos. Muitos deles são originados no Congresso, que acabam criando penduricalhos para a conta de luz e fazendo com que ela seja composta por elementos que jamais deveriam estar lá”, afirmou o presidente da consultoria PSR.
