O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Cruz, defendeu nesta quinta-feira, 5 de outubro, que o setor elétrico brasileiro precisa ser redesenhado para garantir sua sustentabilidade e equilíbrio.
“Costumo dizer que o setor elétrico brasileiro não foi desenhado para o modelo que estamos hoje. Ele não foi desenhado para o regime intermitente que temos e com tantas fontes. Estamos vivendo um turbilhão de mudanças e precisamos nos adaptar”, destacou Cruz em um dos painéis de evento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), promovido nesta quinta-feira, 5 de outubro.
Sem dar detalhes, em um dos painéis sobre a abertura do mercado livre de energia para consumidores de alta tensão, o secretário-executivo da pasta afirmou que o ministério tem debatido um projeto para trazer sustentabilidade ao setor para reduzir as tarifas dos consumidores brasileiros.
Recentemente, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, informou que um projeto de lei, que tem sido chamado de Lei Geral da Energia, deve ser enviado ao Congresso para priorizar os consumidores, readequando, por exemplo, os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Sobre a abertura do mercado livre para consumidores de alta tensão, Efrain destacou que o processo deve ser gradual e sustentável para evitar prejuízos aos consumidores que permanecerem no mercado regulado.
“O consumidor do mercado regulado tem uma tarifa de R$ 700 MWh. O consumidor no ambiente de contratação livre tem uma tarifa 30% menor. Adotando a energia incentivada, o desconto chega até 42% em relação ao mercado regulado. Já em contratos
de autoprodução e energia incentivada chega a 52%. Por que existe essa diferença? Onde está a justificativa para esse milagre? É isso que temos que colocar sempre na nossa cabeça, pensando em sustentabilidade do setor”, destacou o secretário.
