A antiga estatal opera atualmente 48 hidrelétricas com 40,6 GW de capacidade instalada e tem interesse em um modelo de formação de preços que considere a imprevisibilidade da geração eólica e solar.

O vice-presidente executivo de regulação e de relações Institucionais da Eletrobras, Rodrigo Limp, se posicionou nesta terça-feira (5) sobre o problema de subsídios que impacta diretamente a conta de luz dos consumidores e prejudicando empresas do setor elétrico. Limp defendeu aprimoramentos no modelo de formação de preços do setor.

Em entrevista exclusiva com o Valor, Limp destacou a necessidade de reformas no modelo regulatório do setor elétrico visando à criação de um ambiente mais equitativo e sustentável, que assegure uma remuneração justa para as empresas do setor e promova a eficiência na formação de preços. Tudo isso, segundo ele, sem impacto aos consumidores.

O executivo lembra que o Brasil tem a fonte hidrelétrica como a maior na matriz, com cerca de 50% da capacidade total. Entretanto, ao longo dos anos, a fonte tem diminuído proporcionalmente sua presença na produção de energia.

Isso resulta de um cenário de sobreoferta de energia, impulsionado pela entrada massiva de usinas eólicas e solares, incentivada por subsídios. Além disso, contribuem para essa situação a escassez de reservatórios para as usinas, as restrições na exportação de energia excedente para países vizinhos, o baixo crescimento da demanda e o aumento da geração distribuída. De acordo com Limp, a consequência direta é a queda de preços no mercado e a frustração de futuros investimentos.

“A sobreoferta [de energia] criada principalmente através de subsídios que oneram os consumidores afeta o funcionamento do mercado de energia, criando distorções que fazem com que os preços de energia sejam menores que os custos de expansão, afetando novos investimentos no setor”, afirma.

Limp acrescenta que diversos subsídios existentes no setor, em especial aqueles associados a fontes já competitivas, não são mais necessários e geram custos na conta de luz dos consumidores de energia, retirando competitividade da economia.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tipo de fundo bancado pelos consumidores para financiar políticas públicas, vai custar ao fim de 2023 quase R$ 35 bilhões.

Para Limp, essa menor capacidade de armazenamento e maior intermitência no setor traz desafios para a operação do sistema e a fonte hidrelétrica exerce um papel fundamental na operação, garantindo segurança no fornecimento de energia, em especial nos momentos de picos de demanda que ocorrem em alguns momentos do dia e de forma mais intensa, como em períodos de maior calor.

A antiga estatal opera atualmente 48 hidrelétricas com 40,6 GW de capacidade instalada e tem interesse em um modelo de formação de preços que considere a imprevisibilidade da geração eólica e solar, e reconheça os atributos da geração
hídrica, que acaba ao final do dia fazendo o papel de baterias do sistema.

“Hoje o modelo regulatório vigente não remunera adequadamente os serviços prestados e os atributos de cada uma das fontes, principalmente das hidrelétricas. É preciso aprimorar a forma de remuneração de serviços ancilares e também avançar em aprimoramentos no modelo de formação de preços do setor, de forma que reflitam adequadamente os custos da operação”, afirma.

Segundo o executivo, um sinal de preços adequado traz eficiência ao setor, remunerando de forma mais adequada as fontes de acordo com os serviços prestados, além de criar condições para viabilizar investimentos em novas soluções, como sistemas de armazenamento e usinas reversíveis.

Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/12/05/eletrobras-defende-aprimoramento-do-modelo-de-formao-de-preos-e-fim-de-subsdios-a-renovveis.ghtml