Ibama estima que pode ter, até o fim deste ano, uma decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração da Margem pela será técnica e livre de interferências políticas.

O Ibama estima que pode ter, até o fim deste ano, uma decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo pela na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá. O poço está localizado no bloco FZA-M-59, a 160 quilômetros do município de Oiapoque.

“A decisão quanto à Margem será técnica. Se disser sim, será técnica. Se for não, a decisão também será técnica. Porque num governo republicano não há interferência que se tentou fazer no governo anterior na decisão de órgãos técnicos como o Ibama e a Anvisa” disse Marina.

A ministra participou do encontro preparatório para a Cúpula Social do G20, que acontece na Fundição Progresso, na Lapa, região central do Rio. A jornalistas, ela comentou as declarações da diretora de licenciamento do Ibama, Cláudia Barros, que disse, em outro evento, que o órgão está analisando informações adicionais enviadas pela estatal relativas ao plano de fauna, para verificar se atendem às exigências do órgão, antes de passar pelas instâncias que tomarão a decisão sobre a licença.

Marina foi questionada se o eventual início da exploração na Margem pode prejudicar a imagem de liderança ambiental que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer assumir à frente do G20, grupo de maiores economias do mundo, e da COP 30, que será realizada ano que vem, em Belém (PA).

“O debate que está posto para as economias globais é sobre o fim do uso de combustível fóssil. Foi uma decisão tomada na COP 28 e quem fez o melhor discurso sobre isso foi o presidente Lula” , afirmou. “O próprio Lula foi quem enfatizou a necessidade de sair dessa dependência [dos combustíveis fósseis]”, emendou Marina.

O início das atividades na região, considerada ecologicamente sensível por ambientalistas, é alvo de controvérsias e opõe as áreas ambiental e energética do próprio governo federal.

A ministra do Meio Ambiente lembrou que o Brasil tem vantagens competitivas em energia solar, eólica e de biomassa, mas destacou que a decisão sobre as estratégias da transição energética brasileira cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), orgão formado por representantes de diversos ministérios como o de Minas e Energia e o do Meio Ambiente.

“O MMA não toma decisão estratégica sobre exploração ou não exploração de petróleo. O debate que tem sido feito é que as empresas de petróleo devem ir se transformando em empresas de energia. E isso não só no Brasil, mas no mundo todo.”

Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/08/20/deciso-sobre-margem-equatorial-ser-tcnica-e-livre-de-interferncia-poltica-diz-marina-silva.ghtml