Cortes por falta de demanda são decididos pelo ONS, e como as usinas não têm controle sobre essa decisão, elas defendem na justiça compensação por meio do encargo, que seria repassado na conta de luz.

Os cortes na geração de energia renovável no Brasil resultaram em perdas que se aproximam de R$ 1 bilhão segundo levantamento feito pelas associações do setor. Só no setor de energia solar, as empresas acumulam prejuízos de R$ 237 milhões, enquanto que no segmento de energia eólica as perdas ultrapassam R$ 700 milhões.

Os cortes de geração por falta de demanda, também conhecidos pelo termo em inglês “curtailment”, no jargão do setor, são decididos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Como as usinas não têm controle sobre essa decisão, elas defendem na justiça que sejam compensadas por meio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que seria repassado aos consumidores na conta de luz.

Durante o Intersolar South America, em São Paulo, o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, disse que os cortes se devem principalmente à falta de capacidade de escoamento da energia para os centros consumidores. Segundo Sauaia, desde o apagão do dia 15 de agosto de 2023 o ONS vem adotando uma postura que ele classifica como “excessivamente conservadora”.

“As duas fontes [eólica e solar] estão sendo negativamente impactadas devido a esses cortes e a falta de ressarcimento, como previsto legalmente para os empreendedores”, disse. “Esse evento não gerenciável é uma escolha do ONS (…) que tem levado a um volume de cortes de empreendedores de 20% a 70% no mês da sua previsão da sua energia a ser gerada”, acrescenta.

Segundo ele, os dados foram mapeados pela consultoria Volt Robotics com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Por outro lado, o ONS tem dito que não pode aumentar a geração de energia sem uma demanda correspondente. Com a expansão do parque gerador focada principalmente em fontes renováveis, como eólica e solar, essas restrições afetam mais as usinas que não têm capacidade de armazenamento, diferentemente das hidrelétricas.

“A solução encontrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica é uma solução inapropriada porque ela foi restritiva com os empreendedores autorizando o ressarcimento financeiro só de alguns tipos muito específicos de motivos alegados pelo ONS quando ele faz o corte”, diz Sauaia.

A Absolar e a Abeeólica, associação que representa as empresas de energia eólica, entraram na justiça solicitando urgência para análise do assunto. As entidades avaliam ainda outros caminhos possíveis, via Ministério de Minas e Energia (MME) para que a pasta revise alguns procedimentos, além de tentar sensibilizar outras esferas de poder, como o Congresso Nacional.

O receio de alguns especialistas é que essa conta seja paga pelos consumidores, já que pelas regras o ESS é pago por todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção dos autoprodutores de energia, e tem contabilização mensal realizada pela CCEE.

Já a Absolar argumenta que caso todos os eventos por gargalo de transmissão (Constrained-off, no jargão do setor) fossem compensados como ESS em 2023, o encargo teria o valor de R$0,31/MWh, representando um impacto médio na tarifa dos consumidores residenciais de 0,04%.

Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/08/27/cortes-de-gerao-de-energia-renovvel-causam-prejuzos-de-quase-r-1-bi-a-empresas-do-setor-diz-associao.ghtml