Na esteira da discussão sobre transição energética e avançando na “pauta verde”, a Câmara dos Deputados avançou com o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A medida incentiva o desenvolvimento sustentável no país por meio de incentivo com recursos de créditos a empresas comprometidas com o projeto, as quais também poderão deduzir dívidas por meio do programa.

Outro projeto recentemente aprovado na Casa Baixa foi o Combustível do Futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de biometano e combustível sustentável de aviação (SAF). Além disso, a proposta ainda propõe aumento da concentração de biodiesel e de etanol no diesel e gasolina, respectivamente, como forma de diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Ambos os textos seguem para o Senado.

Por Congresso em Foco.
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