Unica, Cogen e Abiogás sugerem no documento o uso de um Custo-Fator Emissões na participação dos projetos de bioeletricidade e biogás nos leilões.
As principais associações ligadas ao setor de bioenergia – Unica, Cogen e Abiogás – protocolaram nesta segunda-feira (31/07) no MME e na Aneel um ofício reivindicando a implementação de mecanismos para considerar os atributos ambientais das fontes renováveis.
A data para a entrega coincide com o último dia para recebimento de contribuições da consulta pública 020/2023, que versa sobre a regulamentação do fim dos descontos do fio para os projetos eólicos, solares e a biomassa que entraram em operação depois de 2 de março de 2022, como previsto na lei 14.120/2021, que por sua vez prevê em seu texto a intenção de valorar os atributos das fontes.
“Com base na ênfase à transição energética, prevista para ser desenhada nos próximos meses pelo novo governo, é importante avançar com a instituição efetiva de mecanismos de valoração dos atributos ambientais, de fontes renováveis como bioeletricidade e biogás, que precisa sair institucionalmente do papel”, disse ao EnergiaHoje o gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza.
De forma alinhada, as três associações replicaram no ofício a essência de suas contribuições à CP 020/2023, como forma de enfatizar as demandas.
Como primeiro ponto, é pedida a “definição concreta das medidas e etapas necessárias para a efetiva consideração dos benefícios ambientais no setor elétrico brasileiro”.
Em segundo lugar, o ofício sugere que, “enquanto não estiver vigente mecanismo geral para a consideração dos benefícios ambientais, deve-se considerar o benefício ambiental ao menos nos leilões regulados para fins de comparação e para subsidiar a decisão do leiloeiro quanto à contratação de determinada fonte de geração”.
As associações lembram no documento que nos leilões de energia nova e de reserva de capacidade, a fonte biomassa/biogás concorre com térmicas convencionais, sem diferenciação alguma quanto ao benefício ambiental.
Nesse caso, o ofício sugere que os reguladores passem a considerar um “Custo-Fator Emissões” na avaliação do custo/benefício.
“Considerando a Análise do Ciclo de Vida (ACV) de cada fonte, o custo das emissões (R$) por usina no contrato seria obtido multiplicando a geração esperada da usina (MWh) pelo fator de emissão (tCO2eq/MWh) e pelo preço do carbono (R$/tCO2e)”, finaliza o ofício.
Por Energia Hoje.
https://energiahoje.editorabrasilenergia.com.br/associacoes-entregam-oficio-ao-mme-e-a-aneel-pedindo-valoracao-ambiental-das-fontes/
