Diretor-geral diz que agência precisa de um mandato e que falta de recursos pode ser um problema.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem se preparado para começar a regular o mercado de hidrogênio, mas, segundo o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, a falta de recursos pode ser um entrave para esse trabalho. Saboia afirmou ontem que a agência está “como um jogador esperando para entrar em campo” no assunto do hidrogênio. E acrescentou que a ANP se prepara para atuar no mercado, mas ainda precisa do mandato.
“A ANP está observando os acontecimentos do desenrolar das definições da regulação do hidrogênio e inserção na matriz energética brasileira”, disse, em evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na terça-feira (9). “Está previsto que a ANP receba a atribuição de executar a regulação do hidrogênio, mas estamos na situação do jogador esperando para entrar em campo e não pode fazer nada ainda, tem que se conter.”
Segundo ele, que conclui a gestão na agência em 22 de dezembro deste ano, os servidores da ANP estão se preparando e se qualificando por conta própria para serem especialistas sobre hidrogênio. “A agência precisa aguardar o mandato legal, que tem que ser incorporado para despender os recursos, que são escassos no momento para capacitar pessoal.”
Os servidores da ANP têm reforçado nos últimos meses que a agência passa por um momento de escassez de recursos. Segundo Saboia, não é possível precisar quais operações específicas são atrasadas por conta da situação, mas o diretor-geral afirma que existe uma fila de demandas que fica represada. “Existe um parecer do TCU [Tribunal de Contas da União], por exemplo, dizendo que a falta de pessoal impacta na regulação do novo mercado de gás. Não temos concurso público desde 2015. Orçamento está declinante há mais de dez anos.”
Especialistas do setor que também participaram do evento da Firjan concordaram com a necessidade de avançar com a regulação do mercado de hidrogênio. Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2) e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que é necessário fortalecer o mercado interno brasileiro para que o país possa se tornar um exportador de hidrogênio no futuro: “O Brasil tem condições de desenvolver um mercado interno importante para uso energético do hidrogênio, que ajudará a descarbonizar as atividades da sociedade.”
O projeto de lei que regulamenta o chamado hidrogênio verde, com baixa emissão de carbono, foi aprovado no Senado em 3 de julho e, por ter sido modificado, voltará à Câmara dos Deputados, que poderá rever as decisões. O Senado incluiu a possibilidade de o hidrogênio ser produzido a partir da geração hidrelétrica, etanol, biogás e biometano. texto original só previa geração solar e eólica.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/07/10/anp-se-prepara-para-regular-hidrogenio.ghtml
