O 2º certame de 2024 vai contratar R$ 3,76 bilhões em 850 km de novas linhas voltadas para reforçar o atendimento elétrico em 7 Estados.
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta 4ª feira (15.mai.2024) o edital prévio do 2º leilão de transmissão de energia de 2024. O documento ainda passará por análise do TCU (Tribunal de Contas da União). A disputa foi marcada para 27 de setembro, na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo).
Trata-se do 4º leilão a ser realizado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –foram duas licitações em 2023 e uma em março de 2024. Na disputa atual, a expectativa é contratar R$ 3,76 bilhões em investimentos para a construção de 850 km de novas linhas e 1.600 MVA em capacidade de transformação.
O edital prévio aprovado também inclui a relicitação para continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão existentes e subestações com 300 MVA em transformação. A Aneel estima que os projetos viabilizem a criação de 8.060 empregos.
Serão ofertados 4 lotes, sendo que o 1º poderá ter propostas separadas em 2 sublotes. Ao contrário dos 3 últimos leilões, que tinham como objetivo expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o escoamento das novas usinas renováveis planejadas, o novo certame visa a reforçar as ligações existentes.
Os empreendimentos foram planejados para reforçar o sistema elétrico e garantir o atendimento de distribuidoras nos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo.
O investimento em novas linhas será bancado por todos os consumidores de energia –mesmo os que não se beneficiem dessas novas estruturas– por meio de aumento nas contas de luz. As empresas vencedoras terão até 60 meses para colocar os projetos de pé e ganharão uma concessão de 30 anos para operar as estruturas, sendo remuneradas por meio das tarifas de energia.
O edital prévio estabelece que a RAP (Receita Anual Permitida) máxima para as vencedoras do leilão será de R$ 618 milhões, somando todos os projetos. Esse valor deve cair, visto que o critério para definir os ganhadores é o deságio. Isso significa que vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a RAP máxima definida para cada contrato.
As vencedoras serão responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, o que inclui a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações indicadas nos lotes. A expectativa é que os contratos sejam assinados até o final de dezembro, viabilizando o início das obras em 2025.
Por Poder 360.
https://www.poder360.com.br/poder-energia/aneel-aprova-edital-e-marca-novo-leilao-de-transmissao-para-setembro/
