Documento foi aprovado por unanimidade em reunião no Panamá.

Os ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe conseguiram fechar, na noite desta quinta-feira (26), no Panamá, uma proposta comum sobre seis temas para levar à COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. O evento ocorrerá de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes.

A proposta inclui temas como mudanças climáticas, biodiversidade, poluição, gênero, educação ambiental, consumo e produção sustentável. O documento foi aprovado por unanimidade, sob aplausos, ao fim do 23º Fórum de Ministros do Ambiente da região.

“As seis decisões propostas foram adotadas”, disse o ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, Franz Tattenbach, que presidiu o fórum de dois dias na capital panamenha.

Os ministros também aprovaram uma declaração de 51 pontos para fixar a agenda ambiental dos próximos anos. O texto convoca o mundo industrializado a apoiar a adaptação às mudanças climáticas dos países latino-americanos.

“Estamos firmemente comprometidas e comprometidos em acelerar a ação contra a mudança climática”, diz a declaração.

“Urgimos os países desenvolvidos a cumprirem seus compromissos de provisão e mobilização de recursos, incluindo a meta de mobilizar no mínimo US$ 100 bilhões [R$ 500 bilhões] ao ano em financiamento climático para apoiar as necessidades dos países em desenvolvimento”, acrescenta.

Os ministros se reuniram no Panamá no âmbito da Semana do Clima da América Latina e do Caribe, que reúne cerca de 3.000 delegados de governos locais e nacionais, povos indígenas, sociedade civil e iniciativa privada, com debates centrados na transição para energias renováveis.

FUTURO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL
“Vamos promover iniciativas nacionais e regionais que integrem os esforços na qualidade do ar, solo, assim como na qualidade e quantidade da água e implementar medidas para adaptação e mitigação das mudanças climáticas”, diz a declaração aprovada pelos ministros.

“Reafirmamos nosso compromisso com um futuro energético sustentável, que permita afiançar a segurança energética, promover a interconexão e a integração energética, fomentar a estabilidade dos mercados, garantindo uma transição energética justa, limpa e sustentável”, acrescenta.

Esse consenso representa um marco, pois, no passado, a região nem sempre apresentou propostas conjuntas nos fóruns internacionais de meio ambiente.

“O tema das posições comuns é fundamental porque a região da América Latina e Caribe não necessariamente chega nos espaços globais com posições concertadas como região”, disse o diretor regional para América Latina e Caribe do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Juan Bello.

MANEJO DO SOLO
Os países latino-americanos avançam com “sucesso” na transição para energias renováveis, principalmente eólica e solar, segundo um relatório divulgado no âmbito do encontro no Panamá na quarta-feira (25).

No entanto, esses avanços serão insuficientes para conter o aquecimento global, por isso também devem redobrar os esforços para a degradação da terra, advertiu uma funcionária da ONU.

“A terra e o manejo, proteção e restauração da terra, são fundamentais para alcançar as metas climáticas e para deter a perda de biodiversidade”, disse Andrea Meza, secretária-executiva adjunta da Convenção das Nações Unidas de Luta contra a Desertificação.

“Estamos perdendo globalmente 100 bilhões de hectares de terra saudável, de terra boa. A terra saudável é fundamental para produzir bons alimentos e é fundamental para garantir segurança hídrica.”

Por essa razão, “fazendo apenas a transição energética, não vamos alcançar as metas”, avaliou Meza. “Temos que se fazer também uma transição em como estamos manejando nossas terras.”

A COP28 abordará assuntos como a redução das emissões de gases do efeito estufa, a progressiva eliminação de combustíveis fósseis, exploração de energias renováveis e a assistência a países em desenvolvimento, entre outros.

A reunião no Panamá, da qual participam 27 dos 33 países da região —incluindo o Brasil—, ocorre em meio a protestos e bloqueios de ruas para exigir a suspensão de um contrato com uma companhia canadense para operar a maior mina de cobre da América Central.

Por Valor Econômico.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/10/america-latina-alcanca-proposta-comum-para-apresentar-na-cop28-em-dubai.shtml