Eólicas offshore, hidrogênio verde, mercado de carbono e Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) estão entre as pautas na esfera legislativa tratadas em encontro com parlamentares na tarde dessa terça-feira (09).
AABEEólica apresentou no Congresso Nacional quatro pontos fundamentais da esfera legislativa para o desenvolvimento da indústria de eólicas e novas tecnologias no Brasil. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 9 de abril, na Câmara dos Deputados, com a presença da presidente-executiva Elbia Gannoum acompanhada pela diretoria da Associação, integrantes do Conselho de Administração e empresários associados.
A fonte eólica é a segunda maior na matriz elétrica brasileira, com participação em 2024 de 14,5% e potência instalada de 31 GW, teve o seu desenvolvimento impulsionado por importantes políticas públicas federais, estaduais e de instituições de fomento, sendo responsável, em 2022 e 2023, por abastecer 47,5 milhões de residências brasileiras. No entanto, atualmente lida com alguns desafios na cadeia de suprimentos e na regulamentação do ambiente offshore.
A aprovação do marco regulatório é fundamental para o desenvolvimento da tecnologia nas próximas décadas com atração de investimentos e garantia da segurança jurídica. Elbia roga que para ter os primeiros parques em 2030, é preciso ter aprovação do PL o quanto antes. São ativos grandiosos e que demandam tempo de licença e construção. No documento, a entidade critica os jabutis colocados no PL e que são contraditórios à agenda de transição energética verde e justa.
Já o hidrogênio renovável precisa de incentivos regulatórios, tributários e demanda bem definidos e por tempo limitado. Além disso, o advento do H2 está alinhado ao contexto da neoindustrialização e atração de aportes ao país. Assim, poderia elevar o papel do Brasil como destaque mundial na produção de amônia e aço verde com grande potencial de exportação.
Mercado de Carbono e Paten
Estratégico para descarbonização da economia, a iniciativa para o mercado de carbono vai estimular a inovação e a competitividade, proporcionando a valoração de atributos e benefícios socioambientais das energias renováveis e impulsionando as novas tecnologias como eólicas offshore e hidrogênio verde. Para Gannoum, o país possui vasta extensão territorial e diversidade de recursos naturais, tendo potencial para gerar mais créditos que a demanda interna é capaz de consumir.
Por fim, a lei que garante a instituição do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) deve direcionar os investimentos para a transição energética de maneira correta e reforçar a presença nacional no ambiente global das ações contra as mudanças climáticas e negociações entre países, avalia.
Por Canal Energia.
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