A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz que banca uma série de políticas públicas do setor elétrico, terá um orçamento de 40,6 bilhões de reais para 2025, apontou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na noite de terça-feira.
O valor é 9,23% superior em relação ao aprovado para 2024, em aumento que decorre principalmente de descontos tarifários para consumidores do ambiente de contratação livre, principalmente grandes empresas, que adquirem energia de fontes “incentivadas”, como eólica e solar.
Também impactou o orçamento da CDE a elevação dos investimentos em universalização de energia, com o Ministério de Minas e Energia propondo um aumento de 1,45 bilhão de reais para o orçamento do Programa Luz Para Todos, para 3,95 bilhões, apontou a Aneel.
Do orçamento inicial previsto para a CDE, que vai ser debatido em consulta pública, 36,5 bilhões de reais serão arcados pelos consumidores através da conta de luz. Já o montante restante é coberto por outras fontes de receita.
A CDE é um dos itens da conta de luz que mais crescem anualmente, devido à concessão de mais incentivos e benefícios a fontes de energia e classes de consumidores.
Entre os principais subsídios do setor elétrico brasileiro, estão descontos tarifários para as fontes renováveis e para a micro e minigeração distribuída solar e o custeio de geração fóssil para sistemas isolados (não conectados à rede elétrica).
