O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de novembro, está na mesa do presidente da República.
Parlamentares da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia esperam que Lula sancione, ainda neste ano, a lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
O texto, aprovado pelo Congresso em 19 de novembro, cria dois mercados: um regulado, com limites obrigatórios para emissões, e outro voluntário, voltado para iniciativas como reflorestamento e energia.
À frente da defesa do projeto estão a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o deputado Aliel Machado (PV-PR), relatores do texto, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente.
“Esperamos a sanção ainda para 2024. O PL do mercado de carbono é essencial para consolidar compromissos internacionais, como o acordo de Paris, e garantir competitividade para nossa indústria em um mundo cada vez mais atento às metas de descarbonização”, diz Veneziano Vital do Rego.
