Em evento do setor, ministro Alexandre Silveira faz defesa da relicitação de concessões definida pelo governo.

O governo quer garantir o investimento de R$ 120 bilhões pelos próximos quatro anos no segmento de distribuição de energia ao definir os critérios claros da renovação de contratos no setor. Atualmente, cerca de 20 concessionárias aguardam a publicação do decreto com as diretrizes para assinar a prorrogação das concessões, entre 2025 e 2031, com prazo adicional de 30 anos.

A fala do ministro foi dirigida a executivos do segmento de distribuição e autoridades públicas que participaram do “Fórum Distribuição de qualidade para a inclusão e transição energética”. O evento foi realizado pela Editora Globo em parceria com a
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com divulgação dos jornais Valor e “O Globo”.

A previsão de investimentos das distribuidoras foi apresentada por Silveira ao defender a importância da estratégia de manter os atuais grupos econômicos, que considera já comprometidos com o desenvolvimento do mercado de energia. “Tenho a visão pública de que o caminho mais seguro é o processo de renovação”, disse Silveira, ao reiterar a decisão do governo de buscar a prorrogação dos atuais contratos, em vez de abrir processo de relicitação.

Apesar de elogiar a capacidade de investimento do setor, Silveira disse ter chegado à constatação de que os atuais contratos “não estão adequados às expectativas do consumidor”, seja daqueles do setor industrial, seja das pessoas comuns. A ideia, disse, é “modernizar os contratos com mais compromissos”. Para o ministro, os critérios de renovação darão a sinalização “clara e objetiva” de onde as distribuidoras deverão investir.

No evento, o presidente da Abradee, Marcos Madureira, ressaltou que as distribuidoras abarcadas pelo atual processo de renovação representam mais de 60% do mercado de energia do país. Ele disse que atualmente as concessionárias, como um todo, investem R$ 32 bilhões por ano e respondem por mais de 200 mil empregos diretos.

“As distribuidoras fazem basicamente toda a captação de recursos e os repasses para a geração, a transmissão. Fazem o recolhimento de tributos e encargos, assegurando estabilidade econômica e financeira no setor”, afirmou o presidente da entidade. Segundo ele, essa contabilidade é feita com o faturamento anual de quase R$ 270 bilhões no segmento de distribuição.

Durante o fórum, o ministro de Minas e Energia afirmou que o setor elétrico se desenvolveu, especialmente o segmento de geração, apoiado em incentivos – atualmente criticados por especialistas por tornar a conta de luz cara. Isso proporcionou ao país, disse, uma matriz com 88% de energia limpa e renovável. “Os estímulos e os incentivos que aconteceram nos últimos anos, que custaram muito
para brasileiros e brasileiras, foram importantes. Agora, precisa ser estimulada a ponta do consumo”, afirmou.

Silveira também falou da necessidade de resolver o alto custo da geração nos sistemas isolados. Ele sugeriu a substituição de usinas térmicas, na maior parte concentradas na região amazônica, por pequenos reatores nucleares.

A proposta envolve o interesse do governo de aproveitar as reservas de urânio para reduzir a despesa anual de R$ 12 bilhões com a operação das térmicas a base de óleo diesel.

O uso de usinas nucleares de pequeno porte tem crescido em outros países. O setor entende que, apesar de produzir rejeito radioativo, essas usinas são consideradas de fonte “limpa”, porque não emitem gases poluentes na atmosfera.

Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/04/18/distribuicao-de-energia-investira-r-120-bi-em-4-anos-preve-ministro.ghtml