O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta que engloba subsídios para projetos relacionados, entre outros temas, para a expansão da produção e transmissão de energia solar fotovoltaica, eólica, biomassa e outras renováveis – como o etanol de segunda geração (E2G), bioquerosene de aviação, biodiesel, biometanol e hidrogênio verde -, está em “vias de aprovação”, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em discurso durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a economia de baixo carbono, em Dubai, o parlamentar destacou que a casa está “empenhada” na aprovação de projetos da chamada “pauta verde”.
“No cenário global contemporâneo, estarão na dianteira aqueles que estejam verdadeiramente prontos para os desafios desse novo tipo de desenvolvimento, em que se terá de conjugar o cumprimento de metas de descarbonização, a transição energética, a redução de emissões e o manejo sustentável dos recursos naturais”, afirmou o presidente da Câmara.
Paten
A iniciativa está em análise na Câmara de Deputados e pretende competir com os subsídios criados pelos Estados Unidos e pela União Europeia, por meio do Inflation Reduction Act (IRA) e do RePowerEu, respectivamente, para acelerar a implementação de seus projetos de transição energética.
Segundo o autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o Paten possibilitará o uso de créditos tributários dos contribuintes para a expansão da infraestrutura e da pesquisa voltadas ao desenvolvimento sustentável, por meio da criação de dois instrumentos. Cerca de R$ 3,5 trilhões – 35% do PIB brasileiro de 2022 – em créditos tributários da União e dos contribuintes poderiam ser destinados ao programa.
Outras propostas
Lira também aproveitou para falar sobre outras duas propostas que devem ser aprovadas em breve: a regulamentação do mercado de créditos de carbono e o texto que ratifica práticas sustentáveis para a produção e destinação do lítio.
Apesar da fala de Lira, os projetos de lei não estão, até o momento, nas pautas das sessões deliberativas da Casa, que entra em recesso em 23 de dezembro de 2023 e retorna em 1° de fevereiro de 2024.
