Presidente da Câmara e deputado Arnaldo Jardim propõem criação de mecanismos de financiamento para projetos de transição energética.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira a criação de novos mecanismos de financiamento para projetos de transição energética. Haveria um “fundo verde” gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma nova forma de transação tributária, condicionada a investimento em ações que diminuam os gases de efeito estufa.
O “Programa de Aceleração da Transição Energética” (Paten) teria como objetivo fomentar novas tecnologias, a produção de combustíveis renováveis, como o etanol de segunda geração e bioquerosene para aviação, ou geração de energias mais limpas, como eólica, solar e de biomassa.
A proposta é alternativa para custear projetos de energia eólica em alto-mar ou de produção de hidrogênio verde, por exemplo, ambos com marcos legais em debate no Congresso. O governo, contudo, se posicionou contra as propostas de criação de incentivos tributários para esses programas.
“É algo que teremos que negociar. Sem incentivos não há como colocar em pé a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil”, disse o deputado Bacelar (PV-BA), relator do marco legal na Câmara. O projeto de lei protocolado por Jardim cria um fundo de aval a empréstimos do BNDES com taxas de juros menores para projetos sustentáveis. Ele seria formado por precatórios (dívidas judiciais) e créditos tributários de pessoas jurídicas com a União, e os credores receberiam cotas desse fundo.
Já a transação tributária teria nova modalidade que levaria em conta não a capacidade de pagamento do credor para decidir o desconto concedido nas multas e juros, mas a exigência de usar os recursos para investimentos em projetos “verdes”.
Segundo Jardim, o ministro ficou de estudar a proposta e e retornar com sugestões. “O Haddad, em princípio, simpatizou muito com o projeto porque pode diminuir a demanda por incentivos tributários”, disse.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/10/26/lira-e-haddad-discutem-transacao-tributaria-e-fundo-do-bndes-para-financiar-projetos-verdes.ghtml
