Foi aberta consulta pública para debater o edital; proposta prevê 6.475 km de novas linhas com custo de R$ 20,5 bilhões.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prepara mais um leilão de transmissão de energia elétrica. A diretoria do órgão aprovou abertura de consulta pública nesta 3ª feira (29.ago.2023) para discutir o edital da nova oferta, que deve ser realizada no início de 2024. A proposta prevê 6.475 km de novas linhas e 9.200 MVA (megavolt-amperes) em capacidade de transformação. Para isso, são estimados R$ 20,5 bilhões em investimentos.
Trata-se do 3º leilão realizado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em junho, a Aneel realizou o 1º deles, licitando 9 lotes que somam R$ 15,7 bilhões em investimentos. O 2º teve edital aprovado no início de agosto e está marcado para 15 de dezembro, na B3, em São Paulo. Serão ofertados 3 lotes que, segundo a entidade, formam o maior conjunto de empreendimentos de transmissão já licitado, somando R$21,7 bilhões em investimentos.
Os documentos que embasam a consulta pública sobre o leilão 01/2024 apontam a oferta de 15 lotes. A maioria dos empreendimentos tem como objetivo expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de geração renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.
Os projetos abarcam os Estados do Ceará, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão. A expectativa é de geração de 41.000 empregos diretos e indiretos com a execução dos empreendimentos.
A consulta pública estará disponível de 1º de setembro a 16 de outubro. As contribuições serão analisadas até novembro pela Aneel, que encaminhará uma minuta final do edital para o TCU (Tribunal de Contas da União). Só depois do aval da Corte que o edital deve ser publicado, o que está previsto para o início de 2024.
A sessão pública deve ser realizada em março do próximo ano. O leilão será por deságio, ou seja, vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a receita anual permitida máxima definida no edital para cada contrato.
As vencedoras do leilão terão a concessão por 30 anos das linhas. Serão responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, o que inclui a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações indicadas nos lotes.
Por Poder 360.
https://www.poder360.com.br/energia/aneel-prepara-novo-leilao-de-transmissao-de-energia-para-2024/
