Regulamentação da reforma tributária na energia elétrica
Há décadas discute-se um modelo tributário que irradie sinais corretos para garantir crescimento econômico e redução das desigualdades.
Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica
Com a aprovação da Emenda Constitucional 132/2023, que implementou a Reforma Tributária do Consumo, passou despercebido um pequeno ponto, mas de grande relevância para as distribuidoras de Energia Elétrica.
Quais os incentivos fiscais para energia limpa no Brasil e o que muda com a reforma tributária
O Brasil possui atualmente uma série de incentivos fiscais para energia limpa nos três níveis de governo. São poucas —mas importantes— iniciativas nacionais e muitas que dependem dos governos estaduais
Reforma tributária pode aumentar conta de luz de 17 milhões de residências
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que reforma o sistema de impostos sobre o consumo, foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser votada pelo plenário da Casa nesta quarta (8).
Reforma tributária: CCJ do Senado aprova texto sem vantagens para renováveis, mas com incentivo para hidrogênio verde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça (7/11) o texto do relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB/AM), por 20 votos a seis.
Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo
“Em função da experiência recente, entendemos que não pode haver o risco de o tributo incidir sobre a energia elétrica, caso em que prejudicará desproporcionalmente a população de baixa renda e o desenvolvimento das atividades econômicas, nem sobre os serviços de telecomunicações, pois trata-se de atividade estratégica”, diz o relatório.
Braga apresenta parecer da reforma tributária com trava e ampliação de fundo regional
Em um esforço para fazer a reforma tributária avançar no Senado, o relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu novas demandas setoriais e aumentou o Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR), um pedido dos governadores.
Senadores e setor pressionam por tratamento especial para energia elétrica na reforma tributária
Entre as emendas apresentadas ao texto na Casa, há ao menos oito pedidos de parlamentares para que sejam implementadas no Senado mudanças ao texto que favoreçam o setor de alguma maneira.
Reforma do setor elétrico precisa rever subsídios, diz Abradee
A reforma do setor elétrico prometida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa rever subsídios bancados pelos consumidores na conta de luz.
Braga sinaliza que setor de energia poderá ficar fora do imposto seletivo na reforma tributária
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou, nesta quinta-feira (19), que deverá retirar o setor de energia do imposto seletivo de seu parecer final.