TCU cobra governo e Aneel por fragilidades no mercado livre de energia
Tribunal determinou elaboração de cálculo de impacto financeiro das regras atuais e das migrações e de plano de fiscalização da competição no segmento.
TCU vai fiscalizar ações do governo na transição energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar o governo em sua atuação para alcançar uma economia de baixa emissão de carbono.
TCU dá 60 dias para Aneel apresentar plano de fiscalização de projetos de energia de consumo próprio
Agência diz que sua fiscalização técnica não identificou indícios suficientes para uma atuação específica até o momento.
TCU volta a recusar subsídios a fontes de energia renováveis
Associações de energia eólica e solar recorreram do acórdão que vetou a concessão de benefícios a novos projetos de até 300 MW.
TCU aponta ausência de plano integrado para eficiência energética
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União para avaliar políticas públicas e programas voltados à eficiência energética no setor elétrico concluiu que o Ministério de Minas e Energia não tem um plano estruturado para integrar as diversas iniciativas existentes.
TCU e Minas e Energia debaterão contratos de energia na 5ª
Ministro Alexandre Silveira afirma que o encontro será o 1º passo para uma modernização necessária do setor.
TCU pauta discussão sobre agências reguladoras que pode afetar comando da Aneel
O processo em questão, sob relatoria do ministro Walton Alencar, trata de possível irregularidade no mandato do comando da Anatel. A corte avalia a validade do mandato de Carlos Baigorri na presidência da agência, pelo fato de que ele é diretor desde 2020 e foi indicado à presidência em 2021.