MP pode substituir PL 414 em função da ‘urgência’ para reestruturação do setor elétrico
Projeto de lei (PL) 414 poderá ser substituído por medida provisória (MP) em função da “urgência” do assunto ou por outro PL, diz ministro.
PL 414: Comissão especial é vista como uma resposta de Lira ao MME
Duas semanas depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciar que o
governo pode substituir o PL 414 por um novo projeto de modernização do setor elétrico, o
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial
para analisar a matéria.