Ampliação de subsídios no setor elétrico preocupa especialistas

No dia de divulgação do relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ganhou força nesta quarta-feira o rumor de que o governo enviará, ao Congresso, uma medida provisória (MP) para estender o prazo de vigência de subsídios oferecidos a projetos de geração de energia renovável, entre outras fontes incentivadas.
Carga de tributos e encargos sobre setor elétrico foi de 48,1% em 2022, mostra estudo

A carga de tributos e encargos setoriais sobre o setor elétrico chegou a 48,1% do total da receita bruta das empresas em 2022, aponta estudo da consultoria PwC encomendado pelo Instituto Acende Brasil. Considerada “excessiva” pelos pesquisadores, essa é a quarta maior carga verificada pelo levantamento anual desde 1999, que apontou um pico de 51,6% em 2015.
Fase e FMASE pedem veto ao PL sobre atingidos por barragens

O Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) enviaram uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo veto integral ao Projeto de Lei no 2788/2019, que visa reformular a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
MME vai apoiar vetos em trechos do PL que trata da política nacional das barragens

A confirmação foi dada pelo secretário nacional de geologia, mineração e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, em entrevista ao Valor. Importante destacar que ao MME cabe apenas fazer sugestões, já que a decisão final sobre o veto cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Empregos no setor de renováveis crescem 15% em três anos, diz AIE

A quantidade de empregos no setor de energia aumentou mais de 5% entre 2019 e 2022, com 67 milhões de trabalhadores no mundo – o equivalente a 3% de toda a força de trabalho. O crescimento foi puxado pelo segmento de renováveis, que teve aumento de 15% no período, somando 35 milhões de postos de trabalho.
Brasil torna-se membro do Conselho Mundial de Energia

País passa a participar ativamente em debates sobre transição energética, contribuindo para superar divergências internacionais
Diretor da Aneel diz que sistema de energia no país está preparado para lidar com ondas de calor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirma que o sistema brasileiro está preparado para lidar com as ondas de calor no país.
Petrobras é decisiva para transição energética, diz Helder Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho, disse nesta 2ª feira (13.nov.2023) que a Petrobras tem um “papel decisivo” para o financiamento da transição energética no Brasil e para que o combustível fóssil “fique no passado”.
Reforma tributária pode aumentar conta de luz de 17 milhões de residências

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que reforma o sistema de impostos sobre o consumo, foi aprovada na terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser votada pelo plenário da Casa nesta quarta (8).
Aneel aprova leilão de transmissão de energia para 15 de dezembro

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta 3ª feira (7.nov.2023) a versão final do edital do 2º leilão de transmissão de energia elétrica de 2023.