Fase e FMASE pedem veto ao PL sobre atingidos por barragens
O Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) enviaram uma carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pedindo veto integral ao Projeto de Lei no 2788/2019, que visa reformular a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
MME vai apoiar vetos em trechos do PL que trata da política nacional das barragens
A confirmação foi dada pelo secretário nacional de geologia, mineração e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vitor Saback, em entrevista ao Valor. Importante destacar que ao MME cabe apenas fazer sugestões, já que a decisão final sobre o veto cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).